Juíza nega pedido de prisão domiciliar e acusado de matar Miss deve ficar isolado por 15 dias

Foto: Reprodução

A juíza plantonista Sabrina Cumba Ferreira negou o pedido de prisão domiciliar de Rafael Fernandez, de 31 anos, que confessou ter assassinado a Miss Manicoré, Kimberly Mota, que tinha 22 anos, e determinou que ele permaneça custodiado em isolamento por 15 dias na Enfermaria da Unidade Prisional ou em outro local adequado com impedimento de contato com os demais presos.

Segundo a magistrada, o juízo de custódia não é competente para analisar o pedido de prisão domiciliar e este deve ser direcionado ao juízo que determinou a prisão cautelar para decisão de mérito.

A decisão foi adotada no último domingo (17), segundo a assessoria do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

Rafael foi preso na última sexta-feira (15), na cidade de Pacaraima, no estado de Roraima.

Medida preventiva

Seguindo uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por conta da pandemia do novo coronavírus, Rafael deverá ser submetido ao exame médico-laboratorial para covid-19, assim como os demais processos de presos que passam pelo juízo de custódia.

Ainda por conta da pandemia, o TJAM não está realizando as audiências de custódia e os processos estão sendo analisados por magistrados plantonistas, após a manifestação do Ministério Público, mas sem a presença dos presos.