Julgamento de policiais acusados de homicídios em 2015 é suspenso no AM 

Foto: Raphael Alves/TJAM.

No segundo dia de julgamento dos policiais militares envolvidos em uma série de execuções e tentativas de homicídios ocorridas em julho de 2015 na capital, o juiz da 3ª Vara do Júri do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Mauro Antony, decidiu cancelar a sessão desta quarta-feira (10). A suspensão ocorreu após o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) citar uma nova testemunha “fundamental” para o caso. 

Este é o primeiro processo relacionado a “Operação Alcateia” julgado pelo TJAM, que teve julgamento iniciado nessa terça (9), com um esquema especial de segurança no Fórum Henoch Reis. Segundo o juiz Mauro Antony, durante o segundo dia de audiência, o MP citou a “nova” testemunha e por conta disso foi suspensa a sessão por tempo indeterminado. 

“Foi exclusivamente por questão processual, depois da inquirição das testemunhas de defesa, o promotor do Ministério Público pediu que fosse ouvida em plenário uma testemunha que, segundo ele, está sendo incluída no Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas, por medo de represália. Essa testemunha poderia causar surpresa para a defesa. Eu poderia ouvir como testemunha do juízo, mas para evitar uma nulidade, tive que dissolver essa sentença e essa testemunha vai ser qualificada e, a defesa vai poder contraditar a testemunha. Só depois vai remarcar o juri”, explicou o juiz.

De acordo com ele, também foi pedido que alguns áudios provenientes de escutas telefônicas sejam incluídos no processo. “Como não estavam anexados nele eram provas ilegais, então eu indeferi. Agora com o adiamento do júri, a defesa também terá acesso às provas”, disse Antony.

Para o magistrado, mesmo com a anulação do júri, o julgamento não deve ser prolongado para o próximo ano. “A Justiça ainda tem data para novas pautas ainda no segundo semestre de 2019 e o julgamento do processo deve ocorrer durante este ano”, finalizou.

Segundo o MP, a testemunha será apresentada e é considera peça “imprescindível” para o julgamento dos fatos. “Além disso, também serão saneados algumas situações a pedido da defesa com consentimento do Ministério Público sobre julgamentos em conjuntos, reunindo alguns processos e separando outros para não causar prejuízos na análise dos fatos”, revelou o representante do MP. 

Já a defesa dos réus – Dorval Junio Carneiro de Matos; Bruno Cezanne Pereira; Sílvio José Silva de Oliveira; Klebert Cruz de Oliveira e George Mcdonald Rodrigues de Oliveira – diz estar surpresa com a citação da nova testemunha e alega “manobra” do MP para conseguir mais tempo. 

Os réus são acusados de uma tentativa do homicídio praticada contra Carla Didia de Sousa Santos e dos homicídios de Fabrício de Oliveira Cavalcante e Anderson Sales Soares, no episódio que ficou conhecido como “Final de Semana Sangrento”. Segundo denúncia, os homicídios foram praticados por civis e PMs para vingar a morte do sargento da Polícia Militar, Afonso Camacho Dias, ocorrida na tarde do dia 17 daquele mês, no bairro do Educandos, zona Sul da cidade.