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Justiça bloqueia R$ 54 mil de ex-funcionário da Caixa, em Manaus

O ex-funcionária da Caixa Econômica, Devid Vinicius Xavier da Costa teve o bloqueio imediato de R$ 54 mil em bens determinado pela Justiça Federal. O bloqueio atende uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas em ação de improbidade que acusa Devid de ter se apropriado de R$ 24,8 mil da agência em que trabalhava na zona leste de Manaus, em 2016. (Veja documento no final da matéria)

Na decisão liminar de bloqueio de bens, a Justiça considerou que há “fortes indícios de ato de improbidade praticado pelo requerido com a presença do elemento dolo”. A ação segue tramitando na 1° Vara Federal no Amazonas sob o n°1001535-52.2018.4.01.3200.

Segundo o processo disciplinar, foram constatados por meio de Termo de Verificação de Valores (TVV) dois desfalques na quantia do operador de caixa em questão, em outubro de 2016. O primeiro no valor de R$ 24,7 mil que foi lançado como falta de caixa, e o segundo de R$ 5,8 mil que foi regularizado mediante fornecimento do cartão de débito do denunciado, que não justificou a irregularidade.

Após o ocorrido, o gerente-geral da agência solicitou que o então operador de caixa apresentasse o documento de regularização para que os procedimentos fossem finalizados, mas o ex-funcionário confessou que não possuía e que havia precisado utilizar o dinheiro em razão de horas-extras autorizadas pela agência.

Diante disso, o gerente convocou a comissão do TVV para nova auditoria, oportunidade em que foi constatado a permanência de desfalque no valor de R$ 24.848,98, razão pela qual o denunciado foi retirado da função e passou a responder processo de apuração. No processo disciplinar, o gerente-geral informou que o ex-funcionário confessou que se apropriou da quantia por enfrentar dificuldades financeiras.

Para o Ministério Público está claro o ato de improbidade administrativa, uma vez que o ex-funcionário se apropriou assumidamente do dinheiro público em interesse próprio, não restando qualquer dúvida acerca da sua intenção de obter enriquecimento ilícito.

Confira a decisão na íntegra

Com informações da assessoria do MPF.