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Justiça condena a mais de 151 anos acusados de rede de exploração sexual de menores indígenas

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) condenou a mais de 151 anos de reclusão quatro pessoas pela prática de exploração sexual de meninas indígenas no município de São Gabriel da Cachoeira (a 858 quilômetros de Manaus). A sentença foi dada pelo juiz Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, no último dia 14 do mês.

Segundo o juiz, o processo foi considerado bastante complexo em função do número de réus, que chegou a dez por ocasião da denúncia e 12 de vítimas, “pelo tipo do crime e pelo envolvimento de questões sociais e antropológicas”.

A ação penal foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF), com base em inquérito policial e a Justiça recebeu a denúncia em julho de 2013. Ao longo do processo, houve declínio de competência da Justiça Federal para a Estadual, sendo ratificada a denúncia pelo Ministério Público Estadual (MPE).

Trâmite Processual

Conforme os autos, por ocasião da denúncia à Justiça, dez pessoas foram acusadas pela prática de exploração sexual de meninas indígenas. No decorrer do processo, o MP pediu a absolvição de um dos réus por entender que não teria ocorrido o crime de que estava sendo acusado. Dos nove réus, houve desmembramento do processo principal de outro acusado, que ainda não foi julgado.

Em relação aos oito que restaram, quatro apresentaram as alegações finais e quatro não entregaram, conforme os autos. Para não prejudicar o andamento da ação penal, nestes últimos, o Juízo determinou o desmembramento do processo principal. E também foi solicitada à Defensoria Pública do Estado que indicasse um defensor público para realizar a defesa desses réus, conforme decisão.

Com informações da assessoria do TJAM