Justiça condena homem que estuprou enteadas adolescentes a 45 anos de prisão

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Um homem que estuprou as três enteadas entre 2001 e 2008 quando as vítimas tinham entre 11 e 15 anos de idade, foi condenado à pena de 45 anos de reclusão pela 1ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes da Capital.

A primeira vítima declarou que foi abusada pelo réu em 2001, quando ainda era criança, e que os atos continuaram até ela completar 15 anos de idade, em 2005. A segunda vítima foi molestada pela primeira vez em 2004, quando tinha 12 anos de idade e residia no bairro Grande Vitória, localizado na zona Leste de Manaus.

O agressor submetia a vítima a atos libidinosos diversos, aproveitando a ausência da mãe das meninas e ameaçando-a, caso fosse denunciado. A terceira vítima foi estuprada em 2006, aos 13 anos de idade.

Os abusos ocorreram até o início de 2008 quando a segunda vítima, não aguentando mais a situação, revelou os fatos para o seu pai que os comunicou à Delegacia de Polícia. A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público logo após o encerramento das investigações no ano de 2010.

Desde então, audiências de instrução e julgamento foram realizadas, incluindo exame de DNA com as amostras coletadas de uma das vítimas e fornecidas pelo acusado. O resultado do exame de DNA concluiu que o material genético encontrado na vítima coincidia com o do acusado e novo interrogatório foi realizado em outubro de 2019.

A revelação dos abusos da primeira vítima somente ocorreu após o início da ação penal que tinha como vítimas as irmãs mais novas e por ocasião da sua oitiva como testemunha em audiência judicial.

Na sua última manifestação, o Ministério Público pediu a condenação do acusado e a sentença julgou procedente a denúncia para condenar o acusado à pena de 45 anos de reclusão pela prática do crime de atentado violento ao pudor em relação às duas enteadas mais novas e de estupro em relação à vítima mais velha, reconhecendo a condição de padrasto do acusado e que os crimes ocorriam de maneira continuada, portanto, com causas de aumento de pena. Não satisfeito com a pena, o Ministério Público recorreu para aumentá-la.

Para o Promotor de Justiça titular da 69ª PJ, Rodrigo Miranda Leão Júnior, casos como esse são extremamente difíceis para todos os envolvidos, com sequelas graves.

“Como todos os casos de violência sexual intrafamiliar é uma situação muito triste e complexa para as vítimas com terríveis consequências para elas. Nessas situações, os abusos demoram a ser identificados ou revelados. No caso sentenciado, especificamente, a vítima mais velha só conseguiu revelar os abusos e superar os sentimentos de sofrimento, humilhação e vergonha causados pela violência sexual já na audiência de instrução e julgamento onde era ouvida apenas como testemunha até então. Além dos traumas consequentes, as vítimas, no período dos abusos, são ameaçadas e, muitas vezes, sequer têm o apoio parental para incentivar a revelação ou identificar os sinais do abuso”, diz Rodrigo Leão.

(*) Com informações da assessoria do MPAM