Justiça cria núcleo para agilizar interiorização de venezuelanos

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A Corte Estadual de Justiça deve implementar nos próximos meses, em Manaus, um núcleo para atender demandas relacionadas à viabilização de guarda a crianças e adolescentes venezuelanos, que na condição de migrantes ou refugiados, chegaram à capital do amazonense. A informação é do presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

O Núcleo deve funcionar no Posto de Interiorização e Triagem (Pi-Trig), localizado na Avenida Torquato Tapajós (zona Norte de Manaus), e que recebeu a visita técnica do presidente do TJAM, no último dia 7 de janeiro.

Nesta quarta-feira (22), foram estabelecidas as primeiras providências para a criação do Núcleo durante uma reunião de trabalho realizada na sede do Tribunal e que contou com a participação do defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa Albuquerque; do defensor chefe da DPU no Amazonas, Luís Felipe Ferreira Cavalcante; do presidente do TJAM, desembargador Yedo Simões, e, ainda, dos desembargadores Délcio Luís Santos (coordenador da área Cível do TJAM) e Joana dos Santos Meirelles (coordenadora da Infância e Juventude/COIJ).

Na reunião, o presidente da Corte falou da necessidade da projeção de medidas para atender, em curto espaço de tempo, as demandas que surgiram a partir da crise migratória. “Nossa intenção é atender criteriosamente estas demandas com a celeridade que elas exigem. Acionaremos nossa equipe de Tecnologia da Informação (TI) para viabilizar os aparatos necessários para colocarmos em prática esse projeto que terá a participação da Coordenadoria da Infância e de nosso Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc)”, afirmou o desembargador Yedo Simões.

O presidente da Corte antecipou que dará posse, no próximo mês de fevereiro, a quatro juízes substitutos – aprovados em concurso público – e que eles, concomitantemente à participação em Curso de Formação Inicial para Novos Magistrados, devem ser designados, também, para colaborar com o Núcleo.

Em visita ao Posto de Interiorização e Triagem (Pi-Trig), no último dia 7, Yedo Simões já havia demonstrado a intenção em colaborar com instituições, como o Unicef; a ONU e o Exército, que estão há alguns meses nessa frente de trabalho denominada “Operação Acolhida”. “Toda nossa estrutura fica à disposição deste organismo e com esta colaboração podemos auxiliar, por exemplo, com a parte documental necessária a estas pessoas e dando nossa colaboração em outras frentes. Pretendemos, também, incentivar a sociedade civil e outros organismos para somar nesta ajuda humanitária”, anunciou o presidente do TJAM.

Com informações da assessoria de imprensa do TJAM