Justiça determina que site retire do ar matéria difamatória contra Eduardo Braga

O desembargador Tribunal de Justiça do Estado Amazonas (TJAM) determinou, na última terça-feira (12), que o site BNC Amazonas retire do ar uma matéria publicada no dia 27 de janeiro na qual foram atribuídas informações inverídicas, difamatórias e injuriosas sobre a atuação do senador Eduardo Braga (PMDB).

De acordo com a decisão, o site terá o prazo de 48 horas para retirar a publicação do ar, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. Ao considerar o texto do BNC Amazonas prejudicial ao senador, o desembargador afirmou, especialmente, que o título da matéria “excede, sim, o princípio da informação responsável na medida em que proclama indistintamente a culpabilidade do agravante”.

Na decisão, o desembargador disse que qualquer afirmação no sentido de imputar a culpabilidade do senador “não passa de mera suposição com aptidão de gerar grave dano à imagem deste, o que revela, à primeira vista, abusividade da matéria, excedendo o exercício da liberdade de expressão e informação”.

Com informações da assessoria do senador.