Justiça determina suspensão do show de Wesley Safadão em Tabatinga

Decisão atende a ação do Ministério Público Estadual que questionou o cachê de R$ 700 mil do artista

A Justiça do Amazonas determinou a suspensão do show do cantor Wesley Safadão, marcado para acontecer entre 25 a 28 de agosto, no 8° Festival das Tribos do Alto Solimões (FestSol), em Tabatinga (a 1.110 quilômetros de Manaus). A decisão – veja no final da matéria – é do juiz Edson Rosas Neto, da 1.ª Vara da Comarca do município, que atendeu uma Ação Civil Pública (ACP) apresentada pelo Ministério Público do Estado (MPAM).

O MPAM considerou elevado o cachê de R$ 700 mil para o show de Wesley Safadão e também salientou que o valor do contrato firmado entre a Prefeitura de Tabatinga, o artista e a empresa responsável pela apresentação poderia violar os dispositivos constitucionais, principalmente aqueles relacionados aos direitos fundamentais à vida, à saúde e à educação.

De acordo com a decisão, a Prefeitura de Tabatinga deve abster-se de “ordenar e efetuar quaisquer pagamentos com recursos públicos para a referida apresentação artística, sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 500 mil, conforme o artigo 537, caput, do Código de Processo Civil”.

Exemplo de Urucurituba

O juiz Edson Rosas Neto lembrou do que aconteceu no município de Urucurituba. Na ocasião, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o show da dupla Bruno e Marrone na Festa do Cacau e, mesmo assim, a apresentação foi realizada no município. “Desse modo, a exemplo do ocorrido recentemente na Comarca de Urucurituba, na qual a realização dos eventos musicais fora suspensa às vésperas da data programada, entendo que o indeferimento da medida de urgência e consequente suspensão apenas em grau recursal ensejaria prejuízos maiores ao Poder Público e aos turistas que se deslocariam até Tabatinga para assistir ao evento, arcando com despesas de transporte, alimentação e hospedagem, razão pela qual a suspensão do evento musical objeto da demanda é medida que se impõe”, destacou.

A Prefeitura de Tabatinga não se manifestou a respeito da decisão da Justiça, mas o espaço está aberto para esclarecimentos. O cantor também não se pronunciou sobre o caso.

Veja a decisão na íntegra