Justiça Eleitoral considera improcedente acusação contra David

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O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) e então, candidato ao governo, David Almeida teve uma ação movida pela coligação “Por um novo Amazonas” do também candidato à época, Wilson Lima (PSC) por abuso de poder, considerada improcedente pelo Ministério Público Eleitoral do Amazonas.  

O parecer, que ainda vai a julgamento, foi assinado pelo procurador regional eleitoral, Rafael da Silva Rocha, no último dia 1º. Em sua decisão, o procurador afirmou que “não há provas – seja documental ou testemunhal dos fatos narrados”.

Durante a campanha no ano passado, os advogados da coligação de Wilson Lima pediram, pediram uma investigação judicial para apurar “abuso de poder para angariação de dividendos em benefício ao candidato ao cargo de governador do Estado pela coligação Renova Amazonas, David Almeida”.

Agora ex-presidente do Poder Legislativo, David sempre afirmou que em nenhum momento usou do seu posto de presidente da Assembleia Legislativa para influenciar o processo eleitoral. 

O pedido foi movimentado a partir de uma matéria veiculada no dia 26 de setembro, de 2018, pelo Portal A Crítica, com o título  “Diretores da ALE irrigam candidatura de David Almeida ao governo do Estado”. A publicação dava a entender que, por David ser presidente do Poder Legislativo do Estado, os diretores administrativos da Assembleia seriam os principais doadores de sua campanha de governador.

Depois de citar os nomes de todos os diretores, seus vencimentos e o valor da doação, que correspondia a 17,56% de todas as doações ao candidato David, os advogados da coligação “Por um novo Amazonas” apontaram, no pedido que David teria “coagido os ocupantes de cargos comissionados”, e “fortes indícios de que o demandado vem praticando abuso de poder de autoridade para desequilibrar o pleito, utilizando-se do cargo que ocupa e do fato de ter nomeado os doadores ao exercício de cargos de confiança em benefício de sua candidatura”.

Após ouvir todos os diretores apontados no pedido de investigação, o procurador eleitoral, Rafael da Silva Rocha, afirmou no seu parecer que, “em que pesem as suspeitas da investigante, restou claro que ela não logrou comprová-las. A presunção é de que as doações foram realizadas espontaneamente e de acordo com o Direito”.

Com informações da assessoria do ex-presidente do Poder Legislativo.