Justiça eleitoral determina que WhatsApp remova fake news contra David Almeida

O juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), Ricardo Augusto de Sales, determinou que o WhatsApp remova, em até um dia, o compartilhamento de uma fake news contra o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) e candidato ao governo do Amazonas, David Almeida (PSB). (Veja a decisão no fim da matéria)

Na decisão, o juiz determina, ainda, que a operadora Vivo, informe à Justiça Eleitoral, em até cinco dias, os dados relativos à titularidade da linha (92) 8221-0550 responsável pelo compartilhamentos das informações falsas.

A decisão foi dada em uma representação ingressada por David Almeida. Ao TRE-AM, David informou que tem sido vítima de “fake news e de ataques, a partir de compartilhamento de postagem com suposto cunho jornalístico, reportando conteúdos falsos e caluniosos compartilhados em grupo privado na rede social “Whatsapp””.

Segundo David Almeida, as falsas notícias estavam sendo veiculadas no grupo “Política & Humor”, por meio da linha telefônica +559282210550, reportando que ele praticou crime eleitoral, além da utilização de palavras e expressões de baixo calão.

“Analisando o conteúdo divulgado, verifico a imputação de suposto crime eleitoral em desfavor do representante, por meio de texto divulgado em grupo privado de “whatsapp”, incrementada, ainda, por insultos a atingir a honra subjetiva do representante”, informou o juiz na decisão.

Confira a decisão na íntegra.