Justiça eleitoral manda Facebook tirar propaganda contra Platiny Soares

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), determinou ao Facebook que suspenda postagens de um perfil anônimo por difundir propaganda eleitoral negativa contra o deputado estadual e candidato à reeleição Platiny Soares (PSB). Além disso, o TRE determinou que a rede social informe os dados sobre o responsável pelas postagens e pelo perfil, no prazo de 1 (um dia).

O não atendimento a determinação no prazo de 1 (um) dia, acarretará multa de R$10 mil reais. A decisão foi publicada nessa segunda-feira (10), no mural eletrônico do TRE-AM.

De acordo com o juiz Ricardo Augusto de Sales, que assina a decisão, há indícios muito relevantes de que o perfil foi criado apenas para difundir propaganda eleitoral negativa, “pois não possui dados de seu responsável e as postagens concentram-se exclusivamente em questões eleitorais”, diz.

No entanto, o juiz determina apenas a remoção do conteúdo ofensivo, “postergando-se a análise do pedido de suspensão total do perfil para o momento processual adequado”, concluiu.

Confira a decisão na íntegra