Justiça Federal determina vacinação de grávidas sem comorbidades em Manaus

A Justiça Federal determinou que Manaus comece a vacinação contra Covid-19 de grávidas e puérperas (mães até 45 dias após o parto), sem comorbidades, a partir desta quarta-feira (26). A decisão foi assinada pela juíza Jaíza Maria Pinto Fraxe e atende a um pedido da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). (veja documento no final da matéria).

A petição foi protocolada no dia  17 de maio, levando em conta Nota Técnica publicada pelo Ministério da Saúde em 26 de abril deste ano, que incluiu esta categoria de mulheres nos grupos prioritários da vacinação, independente de apresentarem comorbidades.

No início de maio, a prefeitura iniciou a vacinação de grávidas e puérperas. Apesar de ter anunciado que vacinaria a totalidade deste público, o Município recuou e, até momento tem vacinado apenas as que apresentam comorbidades.

O pedido de liminar foi feito em ação conjunta de órgãos de controle que tramita na Justiça Federal com o intuito de assegurar a transparência do processo de vacinação contra a Covid-19, em Manaus.

A petição é assinada pelos coordenadores dos núcleos da Criança e do Adolescente (Nudeca), defensora pública Juliana Lopes, de Defesa da Mulher (Nudem), defensora pública Carol Braz, e da Saúde (Nudesa), defensor público Arlindo Gonçalves.

“[…] exigindo-se apenas apresentação de documento que comprove a gravidez, podendo ser exame de sangue, ultrassonografia ou caderneta da gestante. Para as puérperas as exigências são as mesmas”, diz trecho da decisão.

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(*) Com informações da assessoria da DPE-AM