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Justiça manda prender servidor da Funai por estelionato em Tabatinga

A Polícia Federal cumpriu mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça contra um servidor da Fundação Nacional do Índio (Funai), no município de Tabatinga (a 1.111 km quilômetros de Manaus). A prisão atende um pedido do Ministério Público Federal (MPF). Ele é alvo de diversas ações e investigações por fraudes em documentos públicos.

De acordo com o órgão, o servidor vinha utilizando sua influência para encobrir provas das irregularidades praticadas na condição de servidor da Funai em São Paulo de Olivença (a 1.008 km quilômetros de Manaus).

O MPF alega que o acesso do réu ao local no qual estão arquivadas possíveis evidências dos crimes que motivaram as ações representava risco de destruição de provas, motiva a prisão preventiva do réu.

No pedido de prisão, o MPF destacou que o réu, quando exerceu a função de coordenador técnico local em São Paulo de Olivença, prestou informações falsas em documentos administrativos emitidos pela Funai, possibilitando o pleito de benefícios previdenciários irregulares, além de dificultar o acesso dos investigadores à documentação necessária para dar continuidade às apurações.

O Ministério Público sustentou, ainda, a possibilidade concreta de novas irregularidades serem praticadas pelo agente no exercício das funções de servidor do órgão federal, uma vez que o acusado continuava a ter acesso à emissão de documentos, embora não autorizado pela própria Funai.

Na denúncia que deu origem ao pedido de prisão, o servidor da Funai é acusado pelo MPF de inserir, com a participação de outras duas pessoas, informações falsas em Registros Administrativos de Nascimento de Indígena (Rani) e certidões de exercício de atividade rural, documentos utilizados posteriormente pelos titulares para obter benefícios de forma fraudulenta perante o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Outras denúncias

Ele responde a, pelo menos, outros oito processos judiciais e inquéritos policiais por práticas semelhantes, constatadas ao longo de vários anos e confirmadas em depoimentos de testemunhas e provas já reunidas pelo MPF e apresentadas à Justiça.

Um desses inquéritos, inclusive, apura a denúncia de que o investigado cobraria R$ 50,00 para emitir os documentos que eram próprios de seu ofício. Para orientar os povos indígenas a como agir neste tipo de situação, o Ministério Público Federal em Tabatinga irá convidar, nas próximas semanas, lideranças Kaixana, Kambeba, Kokama e Ticuna de São Paulo de Olivença para um diálogo.

Com informações da assessoria do MPF.