Justiça mantém condenação de empresário preso em motel com adolescente

Foto: Divulgação/TJ-AM

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) manteve a sentença em que condenou um empresário preso, em 2018, em um motel com uma adolescente de 13 anos. Além dele, outras três pessoas, sendo duas mulheres e mais um homem também tiveram a condenação mantida. Os quatro são acusados de favorecimento à prostituição, estupro, associação criminosa, corrupção de menores e estupro de vulnerável.

A petição da Polícia Civil do Amazonas chegou ao TJAM em agosto de 2018, depois da prisão em flagrante do empresário.

Em 1º Grau, o Juízo da 2ª Vara Especializada em Crimes contra Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus sentenciou os réus a penas que somam mais de 300 anos de prisão. Porém, os réus recorreram da sentença.

O relator da Apelação Criminal, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, votou pela reforma parcial da sentença de 1º Grau para, tão somente, corrigir a pena de uma das rés, em relação aos crimes de favorecimento à prostituição. Além disso, o magistrado também manteve a prisão preventiva de todos os réus.

O crime

De acordo com o TJAM, a menina era agenciada pela tia, que recebeu a maior condenação (pena de 146 anos, 4 meses e 26 dias), sendo considerada culpada pelos crimes de favorecimento à prostituição; estupro; associação criminosa e corrupção de menores.

A pena foi agravada porque todos os crimes foram continuados (quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplicam-se cumulativamente as penas).

Outra integrante do grupo criminoso, que também atuava como agenciadora das adolescentes, foi condenada a 64 anos e 10 meses por favorecimento à prostituição; estupro; associação criminosa e corrupção de menores.

O empresário preso que originou a ação na Justiça Estadual foi condenado a 61 anos e 8 meses pelos crimes de favorecimento à prostituição e estupro de vulnerável. A pena também foi agravada pela continuidade dos crimes.

A pena menor ficou para outro réu que foi condenado a 39 anos e 6 meses pelos crimes de favorecimento à prostituição e estupro de vulnerável. No caso dele, a pena também foi agravada pela continuidade. Todos os condenados terão de cumpria pena em regime fechado.

Com informações da assessoria do TJAM