Justiça penhora direito autoral de Belo em ação de Denílson

A Justiça de São Paulo determinou a penhora dos direitos autorais do cantor Belo, 45, para pagar uma dívida de R$ 4,7 milhões com o ex-jogador e comentarista de futebol da Band, Denilson de Oliveira Araújo, 41.

Os dois se estranham desde que Denilson comprou os direitos da banda Soweto, e Belo, o então vocalista, pediu para sair do grupo, sendo processado pelo futebolista por danos morais. Na ação, Denilson argumentou que Belo deixou o Soweto sem pagar indenização.

O comentarista venceu o processo em todas as instâncias. O Tribunal de Justiça de São Paulo também intimou a Apple a disponibilizar informações sobre os ganhos de Belo provenientes da distribuição e execução das músicas do cantor em plataformas de streaming ligadas à empresa.

“Os valores que seriam destinados a tais distribuidoras, deverão ser integralmente depositados em conta judicial, nestes autos, ou, apontar a quais empresas os valores são repassados”, determinou o juiz Carlo Mazza Melfi.

À Justiça, a Apple respondeu que não é responsável pela distribuição de pagamentos ao artista, e que esses dados devem ser solicitados às empresas que representam os direitos autorais do cantor.

O Tribunal, no entanto, manteve o posicionamento anterior, segundo a reportagem do UOL. “Expeça-se carta precatória com a finalidade de intimação do representante da empresa Apple Inc, na pessoa do diretor/presidente, fazendo-se constar que a resposta à determinação judicial de fls. 2217 dos autos não exime a Apple de cumprir o quanto constante do ofício já expedido, portanto, os valores que seriam destinados às distribuidoras, referente ao executado Marcelo Pires Vieira (Belo) por si ou como representante das empresas as quais é sócio, deverão ser integralmente depositados em conta judicial”, comunicou o juiz.

O advogado de Denilson, Marco Roberto Barreto, disse que espera resposta da Apple sobre o destino das receitas das músicas de Belo. “Se você entrar na loja da Apple, você vai encontrar músicas dele [Belo]. Ou seja: eles comercializam sim, mesmo dizendo que não. Se a Apple alega que não negocia a venda de download, então quem é que recebe por esses direitos?”, indagou Barreto.

A reportagem não conseguiu contato com os advogados de Belo e da Apple. Como a defesa de Denilson e o Tribunal não encontraram bens em nome do cantor, a Justiça ordenou no ano passado o bloqueio de cachês de shows de Belo pelo país, mas os valores não cobriram a dívida.

Há duas semanas, em entrevista ao TV Fama, Denilson falou sobre o assunto. “Agora é com ele. É ter um pouco de responsabilidade e começar a me pagar”, diz.