Leilão de galpão do Boi Caprichoso foi suspenso pela Justiça

O juiz da 3ª Vara da Comarca de Parintins, Anderson Luiz Franco de Oliveira, determinou a suspensão temporária do leilão do galpão da Associação Cultural Boi-bumbá Caprichoso, que estava marcado para essa terça-feira (11). O local seria vendido em razão da dívida contraída em 2010, com a empresa Rio Copacabana Comércio de Fogos de Artifícios Ltda, no valor de R$ 150 mil. Com a judicialização da ação, o valor da cobrança alcançou a cifra de R$ 437 mil.

De acordo com o juiz, foi verificado, nos autos, que a primeira avaliação do imóvel foi feita em 18 de dezembro de 2013. Na oportunidade, o valor apontado foi de R$ 473.005,00 e estaria defasado em relação aos dias de atuais.

“É sabido que, a fim de evitar a caracterização de preço vil, o valor da avaliação do bem não pode estar defasado ao tempo de alienação judicial”, destacou o juiz em um dos trechos da ação. Ainda segundo o processo, o pedido de suspensão do leilão, feito pelo Caprichoso, também levou em consideração a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento semelhante que teve como relator o ministro Raul Araújo, da 4ª Turma, ocorrido em 21/06/2012.

Com informações da assessoria do TJAM