Licitação da ADS para festas e eventos será superior a R$ 50 milhões

Uma licitação, no mínimo estranha, – pra não dizer coisa bem pior – com estimativa de até um milhão de diárias por item foi lançada pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) para adquirir desde cadeiras plásticas, equipamentos de sonorização, iluminação e montagem de palcos para a realização de festas e eventos, na capital e interior, patrocinados pela Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) – ver Edital de Licitação no final da matéria.

Pesquisa enviada ao Radar com valores de mercado por cada item, indica que o vencedor ou vencedores da licitação receberão mais de R$ 50 milhões do Governo do Estado para fornecimentos desses produtos e serviços – enquanto isso, seriam necessários apenas R$ 2 milhões para que uma ala do Hospital Platão Araújo com doze novos leitos pudesse funcionar.  As propostas das empresas serão abertas nesta sexta-feira (20) na sede da ADS pela Comissão Interna de Licitação.

De acordo com o primeiro lote do edital a ADS irá contratar serviços para a realização da 41ª Feira de Exposições Agropecuárias (EXPOAGRO) e a 12ª Feira de Agronegócios Sustentável, e inclui itens de projeção, sonorização e iluminação de palcos modulados. As contratações de diárias nesse lote parecem estar dentro da normalidade variando de dez a vinte dias de locação. A estimativa de despesa nesse lote é de R$ 220 mil.

Diárias faraônicas

O segundo lote também vai atender à EXPOAGRO e é onde começam a aparecer as diárias faraônicas que a ADS pretende contratar de cada item.

Neste lote serão alugadas tendas do tipo pirâmide de vários tamanhos, tablados forrados tipo carpetes e grades de proteção do tipo gradil. Para tendas de dez metros a ADS está contratando 9,5 mil diárias. Só para se ter uma ideia do que significa esse número de diárias, isso corresponderia ao uso diário desse material por 26 anos. Pesquisa no mercado mostra um valor de locação unitário de R$ 600 reais. Somente neste item o gasto global será de R$ 5,7 milhões. Nesse mesmo lote tem a contratação de 6,6 mil diárias de tendas de sete metros. Com custo unitário de R$ 600 reais o valor global será superior a R$ 3,9 milhões. No total, o Lote 2 do edital, renderá mais de R$ 12 milhões para a empresa vencedora.

No Lote 3, há também a estimativa de contratar tendas de vários tamanhos que seguem as mesmas quantidades do item anterior. Esse lote irá atender, segundo o governo, as feiras da SEPROR em Manaus e também aos eventos dos municípios que solicitarem apoio do Governo do Estado. Chama atenção nesse lote a locação de 12,8 mil diárias – aproximadamente 35 anos de uso – de tendas de sete metros com a ressalva, conforme o Edital, de que “devem ser montadas com um dia de antecedência, para atender todos os municípios do interior do estado do Amazonas”. Esse item tem previsão global de gasto superior a R$ 19,2 milhões.

É no Lote 4 que a megalomania da ADS chega ao extremo com a estimativa de alugar um milhão de diárias de cadeiras plásticas – que correspondem a dois mil e setecentos anos –  e mais meio milhão de diárias de mesas plásticas – mil trezentos e sessenta e nove anos. Se levarmos em conta valores de mercado o aluguel com os dois itens chegará ao valor global de R$ 2 milhões. A cereja do bolo é o Lote 5 com o aluguel de dois containers por 40 diárias ao custo de mercado orçado em R$ 200 mil.

O outro lado

O Radar questionou a licitação para a ADS e a explicação é que as feiras a serem atendidas pela licitação na capital serão: Polícia Militar, Cidade Nova, Shopping Ponta Negra, Shopping Sumaúma, CASSAM, Manaus Plaza Shopping e Estacionamento do Sistema SEPROR. No interior, serão feiras realizadas nos municípios de: Rio Preto da Eva, Boa Vista do Ramos, Parintins, Silves, Novo Airão, Beruri, Manacapuru, Careiro Castanho, Lábrea, Tefé, Novo Aripuanã, Tonantins e Humaitá. A ADS reforça ainda que além das feiras citadas, os materiais licitados poderão ser utilizados na implantação de outras feiras tanto na capital quanto nos municípios do interior, conforme planejamento prévio elaborado pela ADS.

Sobre as quantidades dos itens alugados a ADS disse que, “não necessariamente, será contratado o quantitativo total da Ata de Registro de Preços, uma vez que a contratação será efetuada mediante planejamento prévio e existência de dotação orçamentária desta empresa pública”. (ver nota da ADS na íntegra).

Leia aqui o edital completo

Leia aqui as respostas da ADS