LOA chega atrasada na Assembleia e segue para análise da Comissão de Finanças

O Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2019 chegou, nessa quarta-feira (28), na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) e seguiu para a Comissão de Finanças Públicas. A matéria prevê o Orçamento do Estado para 2019, estimado em R$ 17,4 bilhões.

De acordo com presidente da Comissão de Finanças, deputado Josué Neto (PSD), a proposta chegou com um atraso de três semanas e o prazo de tramitação deverá ser reduzido.

“Recebemos a Lei do Orçamento anual hoje (quarta-feira) em um momento bastante crítico por que nós vamos ter que dar uma celeridade extrema a sua tramitação, algo que deveria ser analisado dentro dos prazos, mas nós não temos mais prazos para analisar de acordo com o que prevê a lei. Então, nós vamos conversar com os demais colegas porque vamos ter que acelerar a tramitação”, explicou Josué Neto.

Tramitação

Ele explicou que a Comissão emitirá o parecer preliminar ao projeto até segunda-feira (3) e, depois disso, os demais deputados serão consultados sobre a redução dos prazos. “Vamos nos comunicar com os demais colegas deputados, explicar que nós não temos prazo dentro do que prevê o regimento e que nós vamos ter que acelerar a tramitação. Portanto, acredito que na próxima segunda-feira, dia 3, nós já vamos entregar esse relatório para que a presidência traga ao plenário e o plenário decida sobre os prazos”, afirmou o parlamentar.

Pela legislação, a Comissão de Finanças teria 20 dias para emitir o parecer final ao Projeto e às emendas apresentadas pelos deputados, mas o deputado Josué Neto já adiantou que a Comissão fará um esforço concentrado para antecipar a entrega do parecer.

O PLOA é um dos projetos mais importantes analisados na Assembleia todos os anos. Trata-se de um planejamento que prevê onde serão aplicados os recursos do Estado durante todo o ano de 2019. A proposta precisa ser analisada até o dia 20 de dezembro, último dia de sessão plenária no Parlamento Estadual.

“Historicamente a Assembleia Legislativa nunca vota a LOA no último dia, que será no dia 20. Provavelmente será votada no dia 18 ou 19, por uma questão de segurança, caso haja algum infortúnio de qualquer natureza. Nós nunca deixamos para o último dia, sempre fazemos no penúltimo dia do ano, para que tenhamos mais um dia para encerrar o exercício”, afirmou Josué Neto.

Com informações da assessoria do parlamentar.