Loja é autuada pelo Procon por vender kit com cilindro de oxigênio de 5 litros por R$ 5 mil

Foto: João Pedro Sales

Uma loja de artigos hospitalares em Manaus foi autuada pelo Procon por vender kit com cilindro de oxigênio de 5 litros por R$ 5 mil. O estabelecimento, no bairro Nossa Senhora das Graças, zona centro-sul, terá que explicar o valor cobrado.

O kit inclui ainda máscara, válvula reguladora, cateter nasal, extensor de cateter e frasco umidificador. A fiscalização ocorreu a partir da queixa de consumidores sobre a alta abusiva dos valores cobrados na venda do item.

Em uma fábrica de oxigênio no Distrito Industrial, zona sul, os fiscais constataram a paralisação das atividades por falta de matéria-prima para o abastecimento dos cilindros.

“Identificamos um fator nesse comércio, que tem prejudicado e muito, que é o mercado paralelo, que é aquele que não envolve as empresas habituadas a comercializar esse tipo de produto, mas que têm o cilindro de oxigênio por algum motivo: trabalham com geladeira, ar condicionado, oficinas”, disse o diretor-presidente do Procon Jalil Fraxe.

“Esse mercado está desequilibrando também as relações de consumo, porque se você ligar para os números que circulam nas redes sociais, vai identificar que estão comercializando a unidade do cilindro a R$ 6 mil, R$ 7 mil, R$ 12 mil… Nós estamos não só mapeando como percorrendo esses locais que não são fornecedores habituais do produto para aplicar a punição”, afirmou.

Em caso de prática abusiva constatada, a empresa pode ser multada (com valor proporcional ao porte do estabelecimento). Se há reincidência na infração, o produto é apreendido e, no caso dos cilindros de oxigênio, pode ser doado para locais que estão fazendo uso do item.

Queixas ao Procon podem ser feitas pelo site http://www.procon.am.gov.br e pelos e-mails institucionais [email protected] (denúncias) e [email protected] (reclamações e dúvidas).

(*) Com informações da assessoria