Luiz Castro acionará MPE para fiscalizar Conselho Tutelar de Borba

Os sérios problemas relacionados a falta de proteção à criança e o adolescente em Borba (distante 151 km de Manaus), serão levados ao Ministério Público do Estado (MPE–AM). A informação foi dada pelo deputado Luiz Castro (Rede), que visitou o município no último sábado (23) e considerou “grave” a situação.

Segundo o parlamentar, os problemas vão desde a precária manutenção do prédio que abriga o Conselho Tutelar de Borba, passando pelo atraso de pelo menos 6 meses no pagamento do aluguel do imóvel, até a falta de apoio do Executivo Municipal para ações e operacionalização do órgão público.

“Há suspeita de que existe uma intencionalidade, no município, de enfraquecer os instrumentos de proteção e garantia de direitos das crianças”, informou. Castro disse que recebeu denúncias de que até mesmo os serviços de apoio às vítimas de violência, não apenas a violência sexual, prestados pelos Centros de Referências da Assistência Social (Cras) estão sendo enfraquecidos.

Por classificar como “grave” a situação, Castro que, preside a Frente Parlamentar de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes (Frenpac), reforça que irá buscar junto ao MPE-AM apoio para fiscalizar e solucionar os problemas detectados. No entanto, o parlamentar não informou quando apresentará o ofício ao órgão.

Com informações da assessoria do deputado