Luiz Castro denuncia Nicolau ao MPE

DEP-LUIZ-CASTRO-RS-4O deputado Luiz Castro ingressou ontem com representação no Ministério Público Estadual (MPE) denunciando os atos que se configuram ameaças, calúnia, difamação e injúria, por parte do corregedor da Aleam, Ricardo Nicolau.

Na representação, Castro afirma que passou a ser  alvo de intimidações, devido a solicitação de afastamento de Nicolau do cargo de corregedor, diante das denúncias do MPE de praticas ilícitas que culminaram no superfaturamento da obra do edifício-garagem  da Aleam,
“Numa nítida tentativa de intimidação, usando a estrutura do Poder Legislativo, o corregedor tenta silenciar os seus opositores”, destaca o deputado. Ele relata que em setembro de 2013, Nicolau expediu ofício pedindo informações sobre o seu envolvimento em um acidente de trânsito, conforme denúncia recebida pela Corregedoria.
Luiz Castro solicitou informações sobre a denúncia,  a fim de apresentar a sua defesa. Em resposta, Nicolau afirmou tratar-se de denúncia anônima e que o processo corria sob sigilo. Mas disse que o deputado estaria dirigindo alcoolizado, causando a morte de uma pessoa.
Em outro ofício de outubro de 2013, Nicolau informou que abriria inquérito administrativo na Corregedoria, apesar de  Luiz Castro ter esclarecido que não houve vítima fatal.
A farsa montada pelo corregedor veio à tona na semana passada, quando Castro foi interrompido em seu pronunciamento, por Nicolau que o acusou de assassino, pela morte de Renata Lobato em acidente de trânsito.
Apresentando o laudo pericial da Polícia Civil, documentos e declaração de testemunha fidedigna, Luiz Castro derrubou a calúnia. A declaração pública da mãe de Renata Lobato deixou claro que no acidente que vitimou sua filha, não houve colisão com outro veículo, e que não existe qualquer relação com o acidente sofrido pelo deputado Luiz Castro.
Quebra de decoro
A atitude do corregedor, ao utilizar a estrutura da Assembleia Legislativa para manipular situações em desfavor de seus opositores, forjando reuniões,  provas e para publicar calúnias,  segundo Luiz Castro fere o decoro parlamentar e são condutas criminosas tipificadas no Código Penal.
Além de utilizar os mecanismos públicos de fiscalização da forma que o convém, pessoalmente, o corregedor  violou o sigilo administrativo do procedimento, visando tão somente desonrar a  vida pública do deputado Luiz  Castro, quando sequer o processo havia sido concluído.
Por essas razões, Luiz Castro solicita do MPE a devida apuração das responsabilidades civis e criminais pertinentes aos delitos praticados por Ricardo Nicolau.