Anúncio Advertisement

Luiz Castro faz mais uma dispensa de licitação; R$ 46 milhões para o transporte escolar

Na contramão do discurso dos tempos em que era deputado estadual, soltando os cachorros pra cima dos gestores que beneficiavam diretamente empresas com dispensas de licitação, o agora secretário de Estado da Educação, Luiz Castro, está fazendo no “governo do novo” o mesmo que faziam os velhos governos estaduais.

Parecendo ter esquecido os discursos inflamados contra as dispensas de licitação e ter ficado desmemoriado quanto ao fato de ter inclusive assinado uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as dispensas de licitação feitas por pelo Governo de Amazonino, Luiz Castro tem feito uma verdadeira farra de dispensas de licitação na Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Primeiro, tentou gastar R$ 32,9 milhões com merenda escolar e dispensou a licitação para comprar, de forma direta, das empresas Bento Martins de Souza Eirelli e G.H Macário Bento refeições preparadas (almoço e lanche) para os alunos da rede pública de Ensino.

A dispensa foi barrada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) após a presidente, conselheira Yara Lins, analisar uma representação ingressada nada menos do que pelo pai do vice-governador, Carlos Almeida, e procurador do Ministério Público de Contas (MPC), Carlos Alberto Almeida.

Agora, o secretário dispensou a licitação para gastar mais de R$ 46 milhões com transporte escolar, por um período de 180 dias, beneficiando diretamente a empresa Dantas Transportes e Instalações Ltda. dos empresários Francisco Luiz Dantas da Silva e Agostinho Dantas da Silva. (Veja o extrato da dispensa de licitação no fim da matéria)

De acordo com o extrato de dispensa de licitação, o serviço será realizado por um período de 180 dias e a dispensa foi “justificada” para atender “a uma situação emergencial”

O mais engraçado – pra não dizer coisa bem pior – é que os gestores anteriores desdes – os chamados governos velhos por Wilson Lima – dos tempos de Omar, Melo e Amazonino apontavam exatamente essa mesma “situação emergencial” para contratar sem licitação.

Dispensa sob suspeita

O assunto começou a ser discutido na Aleam nesta segunda-feira (25). O deputado Dermilson Chagas (PP) classificou a dispensa de licitação como suspeita e relembrou o período em que Luiz Castro questionava dispensas de licitação de gestores do Estado.

“Não me venha dizer que foi falta de tempo para fazer uma licitação, pelo amor de Deus. Engraçado que o Luiz Castro quando era deputado, sempre criticou todos os governos que passaram com o seu chicote e com sua baladeira, não dispensava um. Vivia se posicionando contra as dispensas de licitação, e principalmente quando o valor era alto. Agora como secretário faz a mesma coisa. É pra ser igual ou diferente?”, questionou.

Segundo o deputado, Luiz Castro participará, na próxima quarta-feira (27), da reunião da Comissão de Educação da Assembleia e terá tempo suficiente para relembrar o tempo de parlamentar e, mais ainda, para explicar o motivo e os valores de tantas dispensas de licitação na Seduc.

Atraso de 48 horas

Após 48h da publicação da matéria, a assessoria de comunicação da Seduc lembrou de enviar uma nota de esclarecimentos ao Radar na qual afirma que “a contratação em caráter emergencial está sendo feita devido a ausência de contratos para a prestação dos serviços”.

“Caso não fosse feito o contrato, o início das aulas estaria comprometido para 26 mil alunos do interior do Amazonas. Serão fornecidos 674 veículos e embarcações para atender municípios das calhas do Baixo Amazonas, Juruá e o entorno da capital. A Seduc-AM ressalta, ainda, o compromisso do efetivo controle de qualidade dos serviços”, afirmou a Seduc, em nota.

Veja o extrato de dispensa de licitação

Veja o CNPJ da Dantas Transportes e Instalações Ltda.