Magalhães é diplomado pela Justiça Eleitoral e assume o cargo de prefeito de Coari, mesmo com manobras feitas por Iran Medeiros e seu grupo para impedir a posse

Coari Magalhães assume Capa

O empresário Raimundo Magalhães, 2º colocado nas eleições municipais de 2012, e seu vice, Clemente Josino, foram diplomados na manhã desta quinta-feira (16), pela juíza da 8ª Zona Eleitoral do Amazonas, com jurisdição no município de Coari, Dinah Fernandes. Após a diplomação, uma multidão esperava Raimundo Magalhães em frente ao Cartório Eleitoral. De lá ele se dirigiu para a Câmara Municipal de Coari para ser realizada a solenidade de posse no cargo de prefeito de Coari.

Foi nesse ponto que começaram as manobras do vereador Iran Medeiros, que através de liminar conseguiu fazer nova eleição na Câmara Municipal de Coari no dia 18 de março, se elegeu presidente da Casa e, dessa forma, conseguiu ocupar ainda o cargo de prefeito em exercício de Coari. Outra liminar impedia a posse de Raimundo Magalhães no cargo de prefeito já que suspendeu a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o registro de candidatura de Adail Pinheiro e determinou a posse imediata do 2º mais votado nas eleições municipais do ano passado. Só que a liminar foi derrubada pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), frustrando as expectativas do vereador Iran Medeiros de permanecer no cargo de prefeito por um longo período, ou no caso de uma possível eleição indireta, ser eleito facilmente já que seu grupo é formado por oito dos 15 vereadores da Câmara, e ainda no caso de uma eleição direta, ser candidato estando com a máquina pública em suas mãos.

Coari Magalhães assume 4Câmara trancada

O empresário Raimundo Magalhães e sete vereadores que o acompanhavam chegaram, no início da tarde, à Câmara Municipal de Coari, onde mais uma multidão se concentrava para acompanhar a posse, e encontraram as portas fechadas. Eles foram avisados que as chaves estavam com o secretário-geral da Casa e o funcionário não se encontrava no local. Porém, ao ser convocado pelos sete vereadores que acompanhavam Raimundo Magalhães, o secretário geral da casa reapareceu 30ms depois, e abriu as portas do Legislativo. Mas, junto com o secretário-geral vieram dois vereadores que são do grupo de Iran Medeiros, Keitton Pinheiro, sobrinho de Adail Pinheiro, e Robério Queiróz, que se reuniram com Magalhães. Os parlamentares disseram que não participariam da sessão plenária e não assinariam a ata da reunião, e tentaram argumentar que não seria legítima a posse de Raimundo Magalhães.

Legitimidade

Os pareceres assinados pelos presidentes das Comissões de Constituição e Justiça, e de Redação Final, respectivamente, vereadores Adnamar Guimarães e Antonio Adenilson Menezes Bonfim atestaram a legitimidade do ato de posse de Raimundo Magalhães. Os pareceres citam o artigo 36 da Lei Orgânica do Município onde está escrito que as sessões apenas podem ser abertas pelo presidente da Câmara, por outro membro da Mesa Diretora ou pelo vereador mais idoso presente, com a presença mínima de 1/3 de seus membros. No caso, a sessão plenária foi presidida pelo vereador Carlos Batista, o Merelo, vereador mais idoso, e teve a presença de mais de 1/3 dos membros do Legislativo que é composto por 15 parlamentares – um 1/3 corresponde a cinco vereadores.

Também é citado nos pareceres, o parágrafo 2, do artigo 67 do Regimento Interno onde está determinado que as reuniões solenes ou ordinárias só poderão ser abertas com um mínimo de 1/3 dos seus membros, o que ratifica a legalidade do número de vereadores.

Com a presença de sete vereadores e de centenas de pessoas que tomaram conta da frente da Câmara e da praça da Matriz, Raimundo Magalhães foi empossado, e acompanhado pela multidão foi para Prefeitura onde ocupou o cargo de Chefe do Executivo municipal. (Any Margareth)

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