Mais de 3 mil produtos falsos da Apple e Motorola são apreendidos no Centro

FOTOS: ERLON RODRIGUES/PC-AM

Mais de 3,2 mil produtos falsificados da marca Apple e Motorola foram apreendidos durante a Operação Fruto Proibido, realizada nessa quinta-feira (13), no Centro de Manaus. Entre os produtos apreendidos estão celulares, carregadores, fones de ouvido e capas de celulares.

Segundo o delegado titular da Delegacia do Consumidor (Decon), Eduardo Paixão, as investigações tiveram início em novembro de 2019, após representantes da Apple e Motorola comparecerem à unidade policial e formalizarem denúncia sobre o comércio de produtos falsificados, sonegação e pirataria em estabelecimentos comerciais da capital. Ele disse que a prática é recorrente pelo amplo mercado consumidor desse tipo de produto.

“Fizemos um trabalho de inteligência e identificamos alguns pontos. Vários outros pontos estão aí remanescentes de outras operações. Então, de fato, falsificação recorrente, produto pirata, o contrabando recorrente simplesmente porque existe um mercado consumidor que não sabe dos riscos para a integridade da sua saúde e que o Código de Defesa do Consumidor não ampara nenhum direito quando a pessoa adquire esse produto falsificado no mercado”, disse.

Durante os trabalhos, dez lojas foram fiscalizadas e 3.200 produtos falsificados das marcas mencionadas, entre eles, carregadores, capas de celulares, fones de ouvido e selos de autenticidade, foram apreendidos. As lojas também foram autuadas administrativamente pelos agentes da Receita Federal e Procons.

Ainda durante as fiscalizações, a equipe da Decon também autuou os proprietários das lojas, que vão responder por crimes contra as relações de consumo e contrabando de produtos falsificados. Os responsáveis têm dez dias para apresentar a defesa aos órgãos competentes.

O titular da especializada alerta que, ao optar por produtos clandestinos, o consumidor abre mão da garantia do produto e dos direitos do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor (CDC), pois o mercado informal não é regulado pelo código e o material pode apresentar riscos para a saúde, por não passar por inspeção.

(*) Com informações da SSP