Mais de 650 estudantes são beneficiados em negociação com faculdade

Foto: Juan Muniz

Mais de 650 estudantes finalistas do curso de direito da faculdade Martha Falcão, localizada na zona Centro-Sul de Manaus, foram beneficiados com reajuste na mensalidade menor que o anunciado pela instituição de ensino. A ação é decorrente de um acordo firmado com o Procon Manaus, que garantiu que os alunos obtivessem 90% de desconto no valor de determinadas matérias e reajuste final de 8%, ao invés dos 17% propostos pela faculdade.

Segundo o titular da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria (Semdec), Rodrigo Guedes, a medida ocorreu após pedidos dos alunos da instituição junto ao órgão. A negociação também foi mediada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM) e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas (OAB/AM).

“Conseguimos resolver um problema que estava dificultando a vida de diversos estudantes de forma prática e legal. Foi uma vitória para os alunos, mas estamos vigilantes quanto a isso. Vamos encaminhar o acordo para o Ministério Público, para que o órgão fiscalize o cumprimento do termo e verifique as demais questões do acordo”, declarou Guedes.

O aluno Klisman Silva, do nono período, disse que, em janeiro deste ano, ao se rematricular na instituição, os alunos foram informados sobre uma mudança na cobrança das matérias, que passariam a ser seriadas com valores específicos, mais as matérias obrigatórias. “Somadas, teríamos que pagar mais de R$ 3 mil na mensalidade, tentamos resolver com a administração, mas não houve uma proposta viável e, por isso, procuramos o Procon Manaus para nos ajudar”, informou.

Embora sejam reguladas por legislação própria, as instituições privadas também estão sujeitas ao Código de Defesa do Consumidor.

(*) Com informações do Procon Manaus