Mais maldade…Melo determina aumento de impostos até pra chope e pra canoa do caboclo

Mesmo sem ainda ter tido acesso a todas as Mensagens do Governo de Melo enviadas para a Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), o Radar já captou que, enquanto o “bondoso professor” vai conceder incentivos fiscais para empresários que são seus apaniguados, ele vai “arrochar” outros segmentos empresariais com aumentos nas alíquotas de ICMS. Melo vai tornar mais caro até a cerveja e chope nosso de cada dia. E o caboclo da nossa terra vai pagar mais imposto até pra comprar canoa.

Quem destacou o assunto na sessão plenária desta terça-feira (07), na Assembleia, foi o deputado estadual Luiz Castro. Um desses casos contestado pelo parlamentar é a proposta de aumento em 2% nas alíquotas do ICMS sobre produtos cosméticos. Ele lembrou que essa indústria utiliza insumos da biodiversidade regional, portanto gera desenvolvimento, emprego e renda.

Outro caso de aumento de impostos duramente criticado por Luiz Castro é sobre os concentrados de bebidas, que representam uma parcela das exportações do Amazonas.
Da tribuna, Luiz Castro classificou de absurdo o aumento de impostos em tempos de crise, que afeta todos os cidadãos e afirmou que vai apresentar emendas para alterar as medidas prejudiciais à população. “Falta visão de política econômica a esse governo”, reagiu.

A carga tributária também pesará sobre o valor – conforme projeto de Lei Complementar Nº 26/2017 – sobre o tabaco, charutos, cigarrilhas e cigarros; bebidas alcoólicas (cerveja e chope); armas e munições; jóias, perfumes, águas-de-colônia, produtos de perfumaria e preparações cosméticas; iates, barcos a remo, canoas, motos aquáticas; prestação de serviço de televisão por assinatura; combustíveis líquidos derivados do petróleo, óleo diesel e concentrados base de extrato de bebidas.

Algoz do servidor

O deputado estadual Luiz Castro disse que a equipe do Governo, precisa buscar alternativas antes de decidir apenas arrecadar e, desta vez, em cima da alíquota previdenciária dos segurados e pensionistas do Amazonprev. O desconto passará de 11% para 12% em 2018 e para 14% em 2019. “A Reforma da Previdência ainda tramita no Congresso e o governador José Melo já se antecipa como algoz do servidor”, criticou.

Gastos congelados

O pacote prevê também, o congelamento por até dez anos, dos gastos em todo o setor público estadual, incluindo o Ministério Público Estadual (MPE) e a Defensoria Pública do Estado (DPE). Na avaliação de Luiz Castro a Defensoria que já possui um orçamento precário, será o órgão mais prejudicado com a limitação dos gastos.

De acordo com Luiz Castro, essa medida inviabiliza o trabalho da Defensoria Pública, que possui um quadro defasado de defensores no interior do Estado, deixando a população pobre desassistida do serviço jurídico.

O Governo do Estado justifica o pacote pelo pacto feito com o Governo Federal que estabeleceu condições para a liberação de novos empréstimos e pelos R$ 140 milhões que coube ao Amazonas, provenientes da repatriação, depois da aprovação da PEC 241, do teto dos gastos públicos.