Mais uma decisão judicial garante a atleta amazonense Bolsa-Atleta cancelada pela Prefeitura de Manaus

NATAÇÃO - LUISA MARILLAC - NADO BORBOLETA 1 - by Emanuel Mendes Siqueira

Os atletas amazonenses têm deixado seus lugares de competição para brigar na Justiça por um direito adquirido por Lei. E o Judiciário amazonense tem imposto seguidas derrotas à Prefeitura de Manaus e vitórias aos atletas que tiveram o benefício do “Bolsa Atleta” cancelado pela prefeitura. Desta vez foi a nadadora Luísa Marillac Rocha Martins, de 16 anos, que derrotou a Prefeitura de Manaus na Justiça e terá garantido o direito de receber a Bolsa-Atleta Municipal no valor de R$ 4 mil por mês. A decisão foi publicada nessa quinta-feira, 11 de fevereiro, pelo juiz Paulo Feitoza (1ª Vara da Fazendo Pública Municipal) e a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (Semjel) tem 24 horas para cumprir o mandato de segurança, sob pena de pagamento de R$ 100 mil de multa por dia.

 

Uma das principais atletas da natação amazonense na atualidade, Luísa Marillac entrou por mérito no programa municipal de incentivo ao esporte de alto rendimento em 2014, mas foi surpreendida com o corte no ano passado.

 

O motivo foi que a Prefeitura mudou os critérios de concessão do benefício por meio de decreto, medida considerada arbitrária e inconstitucional até mesmo por leigos. Ciente de que seu direito líquido e certo estava sendo negado, a família de Luísa Marillac foi à luta e ingressou na Justiça. Agora a nadadora voltará a listar entre as beneficiárias da Bolsa-Atleta Municipal.

 

A informação sobre o ganho da causa foi repassada à imprensa pelo advogado da atleta, Adriano Menezes Hermida Maia (OAB/AM 8.894). A família da nadadora comemora a vitória após muita luta nos bastidores do esporte.

 

“Depois de muita batalha, prevaleceu a Justiça. A luta da nossa família é apenas pelo crescimento técnico da Luísa Marillac e do nosso esporte amazonense de uma forma mais ampla”, comentou a mãe da atleta, Rita Rocha.

 

Outros vitoriosos…

Antes de Luísa Marillac, os judocas Rafaela Barbosa, Rayfan Barbosa, Rafael Barbosa, Carolinne Hernandez e Adriano Rodrigues já tinham conseguido direito de receber a Bolsa-Atleta Municipal por meio de decisão judicial.

NATAÇÃO – LUÍSA MARILLAC – MANDADO DE SEGURANÇA – 11 FEV 2016