Mais uma vez, TCE diz que vai fazer auditoria junto à Prefeitura de Manaus para apurar preço da passagem de ônibus

Onibus e Yara Lins

O pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em sessão realizada nesta quarta-feira (03) acatou representação do Ministério Público de Contas (MPC), assinada pelo procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, para a realização de “auditoria operacional junto a Prefeitura para apurar a boa gestão do município de Manaus com relação à economia, à razoabilidade e à modicidade, na fixação da tarifa do transporte coletivo urbano de Manaus. Desde 2014, a auditoria vem sendo anunciada.

No próprio relatório da conselheira Yara Lins dos Santos ela conta que “nas fls. 137, consta a Decisão Plenária no 157/2014, a qual determinou o início da Auditoria Operacional no segundo semestre de 2014”. Porém o Departamento de Análise de Transferências Voluntárias (DEATV) – não entendi o que esse departamento tem a ver com auditoria operacional – teria vinculado a auditoria a “condições técnicas” que “não existiam”.

Essas “condições técnicas” seriam: colaboração de outros técnicos especialistas no assunto, colhidos dentre o corpo técnico efetivo da própria Corte, para composição da equipe – será que eu entendi direito? Quer dizer que esses técnicos não existem no TCE?; contratação de consultores externos, nos termos previstos na Resolução nº 04/2011 – quer dizer que ainda tem que contratar mais gente pra fazer uma auditoria?; capacitação específica dos técnicos que realizarão a auditoria mediante parceria com outros tribunais de contas que já realizaram essa auditoria – quer dizer que os técnicos do TCE não têm capacitação para a respectiva auditoria e têm que ter ajuda de técnicos de outros tribunais, é isso mesmo?

E, no voto da relatora Yara Lins, a auditoria ainda ia ficar para o segundo semestre desse ano porque o DEATV, de novo, se manifestou que não havia as condições necessárias para a realização da auditoria no preço da tarifa de transporte coletivo pedindo “autorização para a realização de levantamento do necessário para contratação e capacitação com vistas a Auditoria, levando em conta os custos envolvidos com início dos trabalhos” – o mesmo que dizer que além de se pagar um preço de passagem de ônibus caro por u serviço de péssima qualidade, ainda temos que pagar – já que é dinheiro público – para fazerem auditagem no preço da passagem.

Mas, a conselheira Yara Lins acolheu manifestação do procurador de contas Roberto Krichanã que se posicionou pela necessidade da auditoria ser realizada já no primeiro semestre desse ano. Mas, a data ainda será definida. Ao falar da auditoria, o conselheiro-presidente do TCE, Ari Moutinho Júnior, afirmou que o tema é vital para Manaus e, portanto, prioritário para a Corte de Contas. Será que agora vai? (Any Margareth)