Manaus é a única cidade brasileira reconhecida pelo Banco Mundial por desempenho administrativo

Manaus foi a única cidade brasileira citada na primeira edição do anuário do Banco Mundial, lançada na última semana, como um exemplo de sucesso ao destacar seu desempenho na recuperação da gestão fiscal do município. Os demais ‘cases’ inspiradores de gestões são de outros países, como Indonésia, Malásia, Moçambique e Ruanda.

O reconhecimento veio por conta dos resultados apresentados nos últimos cinco anos, período que a Prefeitura de Manaus obteve equilíbrio fiscal e financeiro. A edição elogia as medidas adotadas pela Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef), com destaque para ‘reformas gerenciais baseadas em metas e resultados’.

“Em 2013, peguei uma prefeitura falida, nosso caixa só possuía R$ 20 milhões, porém as dívidas eram de R$ 360 milhões. Ocupávamos a vergonhosa posição 1.200 no índice fiscal da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, o Índice Firjan. Tínhamos um sistema de arrecadação de impostos fraco e ficávamos esperando repasses federais que não chegavam nunca. Esse cenário era resultado de uma má gestão da administração anterior”, disse o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto.

Para o prefeito, a organização, o planejamento e os investimentos em tecnologia foram primordiais para que Manaus conseguisse manter seus compromissos em dia diante da maior recessão da história do país. “Tudo isso, aliado à nossa política de austeridade fiscal, nos fortaleceu institucionalmente e conseguimos passar pelo período de recessão de pé”, disse Arthur.

Destaques

A publicação do Banco Mundial traz como destaque na gestão do município de Manaus a implementação do método PDCA (Planejar, Fazer, Verificar, Agir), uma ferramenta de gerenciamento usada para garantir o cumprimento de metas e melhoria contínua de processos, utilizado em empresas privadas e que, desde 2013, passou a ser utilizada pela Prefeitura de Manaus. Juntamente ao método, foi alinhado um intenso programa de avaliação de desempenho dos servidores municipais, que passaram a trabalhar com metas especificas em cada área.

“Há uma percepção de que os governos não podem fazer gestão baseada em resultados, quando estão em uma situação fiscal difícil. Mas é possível começar criando plano de trabalho para as pessoas, motivando e criando propósitos”, disse Laura Zoratto, economista sênior do Banco Mundial, se referindo à política adotada no município de Manaus.

As reformas físicas e de sistemas na área de Finanças, que prepararam a máquina pública para ações que resultaram em um aumento da receita municipal, também receberam destaque na publicação, assim como a ação prioritária de implementar um sistema de compras, focado na economia do município.

Resultados

O Banco Mundial reconheceu os resultados positivos frutos das ações implementadas pela prefeitura. “Cinco anos após a introdução de reformas gerenciais e resultados na Secretaria de Finanças de Manaus, havia indicações claras de que as mudanças haviam sido efetivas”, destaca um trecho do anuário da instituição financeira internacional.

Ao apresentar esses resultados, o destaque é dado à indicação de Manaus ao primeiro lugar entre as capitais brasileiras no Índice Firjan de Gestão Fiscal do ano de 2017, onde foram avaliadas a capacidade administrativa de receitas e despesas de mais de 5.000 municípios brasileiros.

“Em 2013, o gestor Arthur Virgílio Neto trouxe para a prefeitura um estilo de gerenciar a cidade, focado no respeito e na seriedade com o dinheiro público, diferente do seu antecessor. Sua visão era gerir o município como se fosse uma grande empresa, valorizando a meritocracia. Uma equipe de consultores de negócios foi contratada para ajudar a implantar essa nova cultura, baseada em resultados dentro da Semef e isso foi fundamental para elevarmos nossos resultados”, explicou o secretário da Semef, Lourival Praia.