Manaus promove debate sobre efetividade da Lei Maria da Penha no AM

Com intuito de debater os 13 anos da sanção da Lei Maria da Penha que visa proteger as mulheres contra a violência doméstica e a sua efetividade no Amazonas, acontece no próximo dia 12, o seminário “A Lei é Para Todas – A aplicação da Lei Maria da Penha do ponto de vista do feminismo interseccional”, em Manaus.

Com uma programação que inclui diversas palestras, o evento será realizado auditório da Escola do Legislativo (ALE-AM), na avenida Mário Ypiranga, nº 3950, Parque Dez de Novembro, Zona Centro-Sul.

Ao longo do dia, mulheres negras, indígenas e transexuais vão debater os desafios do cumprimento da Lei Maria da Penha para estes grupos. Os interessados em participar podem realizar as inscrições no link: http://bit.ly/LeiParaTodas.

O evento é promovido pela Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), e a Comissão da Mulher, da Família e do Idoso da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM).

Vale lembrar que os participantes vão receber certificados com carga horária de 9 horas emitidos pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam). Universitários podem usar o documento para a contagem de horas complementares.

Dados 

Este mês, completam-se 13 anos da sanção da Lei Maria da Penha. No Brasil, 1,6 milhão de mulheres foram espancadas ou sofreram tentativas de estrangulamento nos últimos 12 meses, segundo o Senado.

PROGRAMAÇÃO

Palestras – a partir das 8h

– A Lei Maria da Penha e as Mulheres Negras – Luiza de Marilac (Fórum Permanente das Mulheres de Manaus)

– A Lei Maria da Penhas e as Mulheres Transexuais – Joyce Alves Gomes (Associação de Travestis, Transexuais e Transgêneros do Estado do Amazonas (Assotram)

– A Lei Maria da Penha e as Mulheres Indígenas – Jaqueline Kokama (Povo Kokama)

Rodas de Conversa – a partir das 14h (simultâneas)

– Mulheres Negras

– Mulheres Indígenas

– Mulheres Transexuais

Debate final – 16h

Considerações das rodas de conversa para a elaboração do documento