Com intuito de debater os 13 anos da sanção da Lei Maria da Penha que visa proteger as mulheres contra a violência doméstica e a sua efetividade no Amazonas, acontece no próximo dia 12, o seminário “A Lei é Para Todas – A aplicação da Lei Maria da Penha do ponto de vista do feminismo interseccional”, em Manaus.

Com uma programação que inclui diversas palestras, o evento será realizado auditório da Escola do Legislativo (ALE-AM), na avenida Mário Ypiranga, nº 3950, Parque Dez de Novembro, Zona Centro-Sul.

Ao longo do dia, mulheres negras, indígenas e transexuais vão debater os desafios do cumprimento da Lei Maria da Penha para estes grupos. Os interessados em participar podem realizar as inscrições no link: http://bit.ly/LeiParaTodas.

O evento é promovido pela Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), e a Comissão da Mulher, da Família e do Idoso da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM).

Vale lembrar que os participantes vão receber certificados com carga horária de 9 horas emitidos pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam). Universitários podem usar o documento para a contagem de horas complementares.

Dados 

Este mês, completam-se 13 anos da sanção da Lei Maria da Penha. No Brasil, 1,6 milhão de mulheres foram espancadas ou sofreram tentativas de estrangulamento nos últimos 12 meses, segundo o Senado.

PROGRAMAÇÃO

Palestras – a partir das 8h

– A Lei Maria da Penha e as Mulheres Negras – Luiza de Marilac (Fórum Permanente das Mulheres de Manaus)

– A Lei Maria da Penhas e as Mulheres Transexuais – Joyce Alves Gomes (Associação de Travestis, Transexuais e Transgêneros do Estado do Amazonas (Assotram)

– A Lei Maria da Penha e as Mulheres Indígenas – Jaqueline Kokama (Povo Kokama)

Rodas de Conversa – a partir das 14h (simultâneas)

– Mulheres Negras

– Mulheres Indígenas

– Mulheres Transexuais

Debate final – 16h

Considerações das rodas de conversa para a elaboração do documento

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