Manaus recebe certificado previdenciário que confirma equilíbrio financeiro

Mais uma vez, a Prefeitura de Manaus mostra o equilíbrio financeiro da previdência municipal. A Manaus Previdência garantiu na última quarta-feira (14), a renovação do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), emitido pela Secretaria de Previdência (SPrev). A renovação é válida para o período de novembro de 2018 a maio de 2019.

A validação do certificado foi sinalizada pela Secretaria de Previdência (Sprev) com três meses de antecedência, apontando o equilíbrio financeiro da Manaus Previdência, por meio do extrato externo de regularidade previdenciário.

“Trabalhamos com afinco para tornar Manaus madura administrativamente, para conseguir respeito entre as organizações financeiras e ampliar nossa capacidade de investimentos nas melhorias necessárias para qualidade de vida da população”, destacou o prefeito Arthur Virgílio Neto. “O tempo em que Manaus andava na corda bamba com a Lei de Responsabilidade Fiscal ficou para trás, em outras gestões, a nossa Manaus é reconhecidamente equilibrada”, comemorou.

Desde 2013, Manaus vem conseguindo a renovação no âmbito administrativo, ou seja, cumprindo rigorosamente os critérios exigidos, sem necessidade de processos na justiça para manter-se adimplentes.

“Acompanhamos esse extrato semanalmente e, no início de setembro, observamos que a Sprev já informava a regularidade dos 35 itens obrigatórios para a manutenção do nosso CRP. Batemos nosso próprio recorde, que era de 30 dias”, destacou o diretor-presidente da Manaus Previdência, Silvino Vieira.

O CRP regularizado não diz respeito somente à previdência municipal, mas sim, a toda estrutura que compõe o Executivo Municipal. Isso porque a atualização do certificado significa a adimplência do Município de Manaus junto ao Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Siafi), do Ministério da Fazenda.

“Em outras palavras, o município mantém-se apto a continuar recebendo transferências voluntárias de recursos da União, como empréstimos, financiamentos, avais e subvenções em geral de órgãos ou entidades da administração direta indireta da esfera federal”, explicou Silvino Vieira.

Previdência

Criado em 2005, como Fundo Único de Previdência do Município de Manaus, o RPPS virou autarquia em 2013, na gestão do prefeito Arthur Virgílio Neto. Com a mudança na natureza jurídica, passou a integrar, de fato e de direito, a Administração Pública Municipal Indireta, adequando-se às determinações dos órgãos de controle.

A missão da Manaus Previdência é assegurar os direitos previdenciários dos aposentados e pensionistas do município, que atualmente atingem em torno de 7 mil segurados.