Manaus registrou 30 abandono de incapaz em dois meses, diz Depca

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Apenas nos dois primeiros meses deste ano, Manaus já registrou 30 casos de abandono de incapaz, segundo a Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), da Polícia Civil do Amazonas. Isso significa que a cada dois dias, um caso aconteceu na capital.

Conforme os dados,  24 registros foram com crianças de 0 a 11 anos de idade. No ano passado, foram 217 registros de crianças e adolescentes em situação de abandono.

A delegada Joyce Coelho explica que a maior parte dos atendimentos feitos pela Especializada diz respeito a pais e responsáveis que deixam crianças e adolescentes em casa e saem para festas, passando, em alguns casos, dias sem retornar.

“Muitas vezes encontramos as crianças desprovidas de alimentação, sem qualquer tipo de higiene e, então, não temos outra alternativa a não ser flagrantear os responsáveis”, afirmou.

A delegada ressalta, porém, que cada caso de abandono atendido pela delegacia é analisado de forma particular, levando-se em consideração as circunstâncias da ausência de um adulto no local e o tempo que aquela criança ou adolescente foi deixado sozinho.

Joyce também alerta aos pais que evitem deixar os filhos sozinhos, mesmo que seja para trabalhar. A delegada relatou o caso de uma mãe que, por precisar trabalhar, deixava os filhos, de 2 e 4 anos, sozinhos em casa. Ela foi denunciada por vizinhos.

“Temos um problema social quando a mãe, normalmente, não tem com quem deixar os filhos pequenos, mas precisa alimentá-los. Já atendemos situações assim e, mesmo que seja por necessidade, atendemos a ocorrência e encaminhamos para os órgãos de Assistência Social, para que essa família receba algum tipo de ajuda e que isso não volte ocorrer”, disse.

De acordo com o Código Penal, ocorre abandono de incapaz quando se deixa sozinha uma pessoa sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, que não tenha condições de se proteger de eventuais riscos desse abandono. A pena varia de seis meses a três anos de detenção, podendo chegar a 12 anos, caso resulte na morte da pessoa negligenciada.

O abandono também pode resultar na perda da guarda de crianças e adolescentes, caso haja reincidência e seja verificada a incapacidade do responsável de cuidar dos jovens.

Para denúncias, a Depca está localizada na rua Seis, nº 1, conjunto Vista Bela, bairro Planalto, na zona centro-oeste, e funciona em plantão de 24h. Denúncias podem ser feitas pelos telefones (92) 3656-8575 (Depca), 181 (Secretaria de Segurança Pública) e 100 (Disque Direitos Humanos).