Manaus terá transporte gratuito no segundo turno das eleições

Assim como no 1º turno das eleições neste ano, o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, garantiu a gratuidade do transporte público no domingo (28), no segundo turno das eleições. O decreto do Executivo foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) dessa terça-feira (16). (Ver o decreto no final da matéria).

A gratuidade no transporte é válida apenas para os ônibus do sistema público de transporte e não engloba os micrôonibus que atuam nos modais Alternativo e Executivo.

Na justificativa da concessão da gratuidade, o prefeito considerou que o benefício é fundamental para a garantia do maior acesso dos eleitores aos locais de votação.

“Fica concedida, no segundo turno das Eleições 2018, no horário compreendido entre 04 (quatro) e 20 (vinte) horas, a gratuidade das tarifas do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Manaus, na modalidade convencional”, afirmou o prefeito, no decreto.

Segundo a Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), a frota vai operar com 100% dos veículos e sistemas de fiscalização e de apoio nos terminais, com coordenadores trabalhando por zona. Serão 1.249 veículos nas ruas para atender os eleitores manauaras, além de 90 agentes de fiscalização nos terminais de ônibus e garagens, garantindo as saídas dos veículos, e no Complexo Turístico da Ponta Negra para garantir o direito aos cidadãos.

As despesas decorrentes do decreto correrão à conta das dotações orçamentárias da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU). O ressarcimento dos valores devidos às empresas concessionárias que exploram o sistema de transporte público em Manaus pode ser feito por compensação tributária.

A gratuidade do transporte nas eleições foi definida para o 1º turno, por meio de votação na Câmara Municipal de Manaus no dia 6 de outubro, véspera das eleições, após o prefeito enviar um projeto ao Legislativo concedendo gratuidade.

Confira o decreto na íntegra.