Manauscult defende cofinanciamento federais para editais municipais

Como forma de garantir equidade no fomento dos recursos federais à Cultura, o diretor-presidente da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), Bernardo Monteiro de Paula, defendeu, nessa segunda (25), o modelo de cofinanciamento para os editais municipais.

“É uma medida que permite o fortalecimento da política pública em Cultura com valores que o Governo Federal repassa aos municípios para que estes auxiliem na execução da estratégia. Além disso, permitem uma descentralização do fomento e geram um impacto positivo direto na produção artística, no acesso à Cultura e no desenvolvimento econômico local”, afirmou.

O cofinanciamento já é utilizado, por exemplo, pelo Ministério da Cultura na aplicação dos recursos do Fundo Setorial do Audiovisual, em uma proporção de 3 para 1, ou seja, para cada real investido pelo município, R$ 3 são aportados pelo Governo Federal.

Ele avaliou ainda que o impacto no município de Manaus seria de R$ 6 a R$ 8 milhões de investimento anual. “A Prefeitura de Manaus já vem consolidando esse caminho com recursos próprios e vontade política do prefeito Arthur Virgílio Neto que sancionou e regulamentou a Lei Municipal de Incentivo à Cultura; implementou o Siscult, que garante o fomento à Cultura, Folclore e Carnaval como política pública; além de manter o investimento regular na produção artístico-cultural da cidade nos últimos cinco anos, por meio do edital Conexões Culturais”, disse.

O diretor-presidente da Manauscult, defendeu o modelo durante visita do ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, a Manaus, para abertura do circuito #culturagerafuturo, seminário voltado à discussão dos mecanismos de acesso à Lei Rouanet.

O ministro apresentou o 20º seminário #culturaparaofuturo que, até o fim de julho, deverá ter percorrido as 27 capitais brasileiras promovendo oficinas, palestras e mesas redondas sobre ferramentas de incentivo à cultura disponibilizadas pelo Governo Federal.

“Temos feito este seminário em vários capitais brasileiras, o que nos permite conhecer mais de perto a realidade cultural dos diversos Estados brasileiros e contribuir para capacitação dos artistas e gestores para que possamos aumentar os recursos disponibilizados”, afirmou. “Queremos propor para a sociedade brasileira um novo olhar sobre a cultura: que reconheça a importância capital e estratégica das expressões artístico-culturais da nossa sociedade para o desenvolvimento econômico e fortalecimento da economia criativa, bem como da identidade como ativo internacional”, afirmou Leitão.

Atualmente, o segmento cultural no Brasil representa 2,64% do PIB, número meio que a indústria têxtil, farmacêutica e de eletroeletrônicos, por exemplo, com o diferencial de impactar positivamente outras áreas da economia.

O Amazonas é o 16º no ranking brasileiro e o segundo na região Norte em número de projetos aprovados pela Lei Rouanet. Ao todo, são 21 projetos com 18 milhões autorizados dos quais foram efetivamente captados R$ 2 milhões referente a 4 projetos, em 2017.

O número, segundo o Ministério da Cultura representa um aumento de 130% a mais que em 2016. Sá Leitão admitiu que a Lei tende a reproduzir desigualdades regionais porque deriva de impostos que o governo abriu mão de cobrar das empresas patrocinadoras. Porém, quem em última análise decide sobre os projetos culturais que receberão patrocínio, entre aqueles previamente habilitados pelo Ministério da Cultura, são os departamentos de marketing das empresas. A Região Norte, por exemplo, representa 0,92% da captação via Lei Rouanet.