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Maus Caminhos: MPF aponta que mais de R$ 82,6 milhões foram desviados da Saúde no Amazonas

Mais de R$ 82,6 milhões foram desviados da Saúde do Amazonas apontou o Ministério Público Federal (MPF), em dois anos de investigação da operação “Maus Caminhos”. A informação foi dada em coletiva de imprensa, nessa terça-feira (11), no auditório do prédio anexo do órgão, na avenida Efigênio Sales, Aleixo. 

Segundo o balanço apresentado pelo procurador da República Alexandre Jabur, responsável pela atuação do MPF no caso, a operação, deflagrada em 2016, contabiliza 45 pessoas processadas e sete empresas. Além disso, 50 mandados de prisão foram cumpridos no Estado.

Na quarta fase da operação, Jabur não descartou que haja novos desdobramentos. “Não terminamos ainda porque temos um vasto material coletado durantes as buscas e apreensões. Temos indícios de crimes e todos eles serão apurados para que as medidas cabíveis sejam tomadas”, revelou.

Também estiveram presentes na coletiva o procurador, Thiago Corrêa e o procurador-chefe do MPF-AM, Edmilson Barreiros.

“Farra de propina”

Jabur destacou que na Maus Caminhos foi detectado que o esquema envolvia uma “farra” de propina para o pagamento de fornecedores no Estado. Segundo o procurador, muitos empresários procuraram os Ministérios Públicos para denunciar a fraude.

“Eles procuraram dizendo: eu tenho um crédito de R$ 1 milhão, R$ 2 milhões, R$ 500 mil, 50 mil, seja o valor que for, perante o Governo do Estado e eu não recebo. Alguém me procurou e me falou que eu poderia receber de forma mais rápida se eu pagasse 10, 15, 20% de propina. E nós verificamos que não é um caso isolado de um estelionatário ou pessoa que se faz passar por agente público, não. Temos o caso específico da Maus Caminhos em que o ex-secretário de Fazenda – Afonso Lobo – recebia mesada do Mouhamad, por exemplo, para realizar pagamentos de forma antecipada e privilegiada. Além de outras pessoas envolvidas na operação, como Alexandre Viriato Pacheco que era outro empresário do mesmo ramo que pagava propina para receber”, afirmou.

Transparência

Durante a coletiva, Jabur também ressaltou que é preciso fechar, o que chamou de “porta da corrupção”, que teria se instalado na Secretaria de Estado da  Fazenda (Sefaz-AM). Na avaliação do procurador, uma simples regulamentação e transparência da forma que é paga os fornecedores no Estado seriam eficientes.

“Nós tentamos pela via consensual com o Governo desde gestão do Melo até o atual para houvesse a regulamentação dessa questão, que inclusive já existe no âmbito federal e poderia ser copiado no Estado.  No entanto não foi possível, então ajuizamos uma ação civil pública e esperamos que na audiência prevista para o dia 12 deste mês, possamos juntos com o governo atual e o eleito darmos um passo importante para o fechamento dessa porta da corrupção”, disse.  

Restituição milionária

O procurador da República também explicou que houve o bloqueio e sequestro de vários bens dos envolvidos no esquema de desvio, mas que  o retorno efetivo só ocorrerá no fim dos processos, o que segundo ele, deve demora.

“Mas algumas medidas para conservar o valor desses bens estão sendo tomadas, como o leilão, que vai ser realizado nos próximos dias, de vários carros apreendidos na operação e que permitirá que estes valores sejam atualizados e convertidos em dinheiro na instituição bancária. Os valores especificamente de alguns bens é de R$ 2 milhões de avaliação, mas precisa ver se esse valor realmente vai se converter em ativo. São sempre cifras milionárias”, disse.

Site

Todos os dados informados estão no hotsite, lançado durante a coletiva pelo MPF. Jabur comentou, ainda, que a disponibilidade do site foi resultado de contribuição da própria sociedade que pode e deve contribuir como fiscais dos gastos de dinheiro público.

“A participação do cidadão é essencial. Nós não temos nenhum órgão de controle e público que tenha a possibilidade de esta presente 24h para saber como é feito o gasto do dinheiro público, se a educação está sendo bem prestada, se tem saúde nos postos de saúde perto das casas das pessoas. O cidadão tem um papel de fiscal do gasto do dinheiro público no seu dia a dia verificando se há o serviço público está funcionando, caso irregularidade, denuncie de alguma forma.  Ele a é peça chave no combate contra a corrupção”, finalizou.