Melo pede à Assembléia Legislativa pra revogar a Lei da Aquicultura criada por Orlando Cidade e aprovada por ela própria

melo e josué

Nesta terça-feira (23), ao abrir os trabalhos desta semana, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vai encarar novamente uma lei polêmica e que rendeu muito pano para as mangas, em maio passado: a Lei da Aquicultura, que ficou conhecida também como “Lei da Tilápia” e que, entre outras irregularidades ambientais, autorizava a criação de tilápias (peixe de origem africana) na região amazônica.

Na semana passada, o governador José Melo enviou à Aleam dois novos Projetos de Lei. O primeiro pede que a Lei nº 4.330/2016 (a Lei da Tilápia), aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa em 30 de maio, seja revogada. O pedido se deve ao fato de que o projeto original do governo estadual foi alterado dentro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pelo relator e presidente da CCJ, deputado Orlando Cidade (PTNB). Orlando Cidade, fundador da cooperativa Cooperpeixe de Manacapuru, alterou o projeto original enviado pelo governo estadual (Para entender melhor essa história clique aqui)  incluindo atividades que não estavam previstas, como a criação de tilápias. Como esse pequeno detalhe chamou atenção de cientistas, preservacionistas, ambientalistas e outros especialistas que fizeram uma ‘grita geral’ contra a nova lei.

Pressionado pela opinião pública, Melo recuou e disse que a Lei nº 4.330/16 seria revista. E assim o documento ficou dormitando nas gavetas da Secretaria Estadual de Produção Rural (Sepror) até que agora deve ser revogado pela Assembleia Legislativa – estranhamente a mesma que o aprovou.

O segundo Projeto de Lei de José Melo, é aquele que reapresenta a Lei da Aquicultura, mas agora na forma original. Sem as alterações feitas pelo então relator, deputado-relator Orlando Cidade. Vale lembrar que Orlando Cidade continua sendo o presidente da CCJ.

O projeto da Lei da Aquicultura deve começar a tramitar nesta terça-feira (23), já que o presidente do Legislativo, deputado Josué Neto (PSD), até ontem não havia assinado a Mensagem de nº 57/16, autorizando sua tramitação.

Agora é esperar que os especialistas não “durmam de touca” novamente e fiquem atentos para as alterações que ainda poderão ser feitas no texto da Lei.