Mesmo cassado, Romeiro volta ao cargo de prefeito por decisão de desembargador

Em mais uma manobra para se manter à frente da Prefeitura de Presidente Figueiredo, Romeiro Mendonça que tinha sido cassado e afastado do cargo, junto com seu vice, por decisão do colegiado do Tribunal Regional Eleitoral no Amazonas (TRE-AM) no mês passado, conseguiu uma liminar que suspendeu a sentença e devolveu aos políticos a administração do município.

A liminar com efeito suspensivo foi concedida pelo vice-presidente do TRE, em exercício, desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, nessa sexta-feira (6). (Veja documento no final da matéria)

Na decisão, o magistrado reconduziu Romeiro e seu vice de volta aos cargos por entender que a realização de novas eleições em Presidente Figueiredo é um risco para o resultado do processo de cassação dos gestores, (..) “causando prejuízo à continuidade dos planos dos planos do governo, à segurança jurídica e a paz social”.

O desembargador também considerou uma recomendação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que seja evitada a alternância de poder nos mandatos.

“Pelo exposto, concedo liminarmente efeito suspensivo ao Recurso Especial Eleitoral interposto por Romeiro José Costeira de Mendonça e Mário Jorge Bulbol Abrahão e determino imediata recondução dos recorrentes aos cargos de prefeito e vice de Presidente Figueiredo”, disse o magistrado na decisão.

No último dia 26 de novembro, o TRE negou provimento da defesa de Romeiro e manteve a sentença que cassou os mandatos dos gestores por abuso econômico. Na ocasião, eles foram afastados imediatamente dos cargos e o presidente da Câmara Municipal, o vereador Jonas Castro assumiu, interinamente, a prefeitura até que uma nova eleição fosse realizada na cidade.

Eles foram condenados por terem usado um mecanismo fraudulento para transitar dinheiro de doação de campanha com objetivo de ocultar a origem do recurso utilizado nas eleições de 2016. Os dinheiros transferidos de forma irregular variaram entre R$ 10 mil e R$ 70 mil.

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