Mesmo com inúmeras denúncias recebidas pelo Radar, secretário diz que não falta merenda escolar no AM

Mesmo com as denúncias publicadas pelo Radar de que falta merenda escolar em escolas estaduais no interior do Estado e de denúncias feitas por deputados estaduais na tribuna da Assembleia Legislativa (ALE), o secretário de Educação, Lourenço Braga, disse que não falta merenda escolar no Amazonas.

A falta de merenda escolar nas escolas do interior do Estado já virou alvo até do Tribunal de Contas da União (TCU) que, em março deste ano, colocou o Amazonas entre os dez Estados com problemas na gestão de recursos destinados à merenda escolar.

Também em março, a deputada Alessandra Campelo (PCdoB), questionou, da tribuna da ALE, para onde estava indo a merenda escolar de um Centro de Educação de Tempo Integral, em Parintins. Na época, a deputada informou que a falta de merenda e refeição nas escolas prejudicava milhares de jovens. Aproximadamente 900 alunos precisavam voltar para casa às 11 horas porque não tinha merenda escolar.

 Em Borba, a situação chegava a ser pior, segundo a parlamentar. Ela denunciou, em junho deste ano, que os estudantes estavam há três meses sem merenda escolar.

 Em Beruri, os alunos também passaram três meses sem merenda escolar, segundo o deputado estadual Luiz Castro (Rede). Em julho deste ano, ele afirmou que os estudantes sofriam com a falta de merenda escolar.

O Radar também recebeu denúncias de estudantes que relataram a falta de merenda escolar em suas unidades de ensino. Em São Gabriel da Cachoeira, a gestora da Escola Estadual Indígena Pamuri Mahsã Wi’I – Iauaretê, Ivanete Fernandes Fontoura, pediu ajuda aos pais e responsáveis para tentar comprar itens básicos como arroz, macarrão, enlatados e frutas.

 A falta de merenda escolar já está sendo investigada, inclusive, pelo Ministério Público do Estado (MPE) que, em setembro deste ano, abriu um inquérito civil para apurar a ausência de repasses estaduais para a compra de gêneros alimentícios e fornecimento da merenda escolar em Eirunepé.

Mesmo com inúmeras denúncias, investigações do MPE e apontamentos em relatórios do TCU, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) encaminhou uma nota ao Radar onde afirma que “não falta merenda nos municípios do interior do Amazonas”.

A nota foi encaminhada em resposta à matéria “Apesar da falta de merenda escolar, Amazonino já pagou milhões para o fornecedor”, na qual documentos retirados do Portal da Transparência do Governo do Amazonas informa que estão empenhados R$ 12,3 milhões à microempresa Bento Martins de Souza Eireli – EPP responsável por fornecer alimentação aos alunos que estudam em escolas ou centros de Educação de tempo integral no interior do Estado.

Contabilizados todos os contratos e empenhos à microempresa, ela receberá mais de R$ 28 milhões do Governo via Seduc para fornecimento de merenda escolar mesmo com denúncias da falta de alimentação nas escolas do interior do Amazonas.

Na nota, a Seduc afirma que “a empresa Bento Martins de Souza Eireli-EPP cumpre com todas as entregas da merenda preparada para as escolas de tempo integral. A SEDUC reforça que fiscaliza a entrega dos produtos pois em todas as balsas com destino ao interior desloca um fiscal da Gerência de Merenda Escolar para acompanhar a entrega”.

Veja a nota na íntegra:

“A Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (SEDUC) informa que não falta merenda nos municípios do interior do Amazonas. E afirma que a empresa Bento Martins de Souza Eireli-EPP cumpre com todas as entregas da merenda preparada para as escolas de tempo integral. A SEDUC reforça que fiscaliza a entrega dos produtos pois em todas as balsas com destino ao interior desloca um fiscal da Gerência de Merenda Escolar para acompanhar a entrega.”