Mesmo com remotas chances de vitória, oposição na ALEAM marca posição e aponta outro caminho para o Legislativo

Luiz castro e José Ricardo

Ao estilo “pode não ganhar, mas vai incomodar”, o deputado de oposição ao Governo, o petista José Ricardo Wendling (PT), confirmou hoje pela manhã (30) que será candidato a presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), na eleição que acontece neste domingo (1). Mesmo tendo sido eleitos vários deputados pela coligação adversária ao governador José Melo, coligação do então senador, hoje ministro, Eduardo Braga (PMDB) – Renovação e Experiência -, como por exemplo os peemedebistas Wanderley Dallas e Vicente Lopes, e a comunista Alessandra Campelo, dificilmente esses parlamentares deixarão de votar com a maioria governista em Josué Neto (PSD). O único voto certo que tem o deputado José Ricardo é o de seu companheiro de bancada de oposição, o deputado Luiz Castro (PPS). Porém, eles não se intimidam com as poucas chances de vitória e pretendem trazer ao plenário, durante a eleição para os cargos da Mesa Diretora 13 propostas que traçam uma imagem bem diferente do Parlamento que existe nos moldes atuais.

Além da candidatura à presidência da Aleam de José Ricardo Wendling, causará ainda mais “barulho”, se vier a acontecer, o lançamento do nome de Luiz Castro para Ouvidor/Corregedor da Casa, já que o outro candidato ao cargo é ninguém menos que o deputado Ricardo Nicolau (PSD) com quem Castro teve embates políticos duríssimos no ano passado. Em um deles, Castro acusou Nicolau de utilizar a Ouvidoria/Corregedoria da Casa para fazer tramoias contra os colegas de Parlamento que se opõem a ele, e de se blindar no caso dos processos por um suposto superfaturamento de obras na Aleam quando era presidente.

13 propostas   

A oposição apresentará 13 propostas. “Não estamos contra pessoas. Defendemos projetos e ideias daquilo que consideramos o melhor para a Assembleia e para o Amazonas”, declarou o deputado José Ricardo, ressaltando as suas contribuições na busca de um modelo de administração mais eficiente, de fiscalização e de combate à corrupção. “Esta Casa é a representação do povo e para ele deve trabalhar. Uma das principais atribuições constitucionais do parlamento é fiscalizar o Poder Executivo”.

Seguem as propostas: Assembleia trabalhando com a participação popular, com transparência e autonomia em relação ao Poder Executivo; fiscalização permanente para não permitir desvios de conduta ou de corrupção, seja na Aleam ou no Governo; melhorar os mecanismos de controle e transparência, abrindo um canal de diálogo com a sociedade; realizar concurso público na Assembleia, evitando apadrinhamento político, e revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários; defender o funcionamento regular das comissões permanentes; revisão do Regimento Interno da Assembleia, acabando com o voto por declaração de deputados ausentes e incluindo o sistema de proporcionalidade na composição da Mesa Diretora.

Há também proposta para garantir a presença de mulheres na Mesa Diretora, para que a TV Assembleia seja transmitida em canal aberto, além de propor que os arquivos da Aleam transformem-se em fonte de pesquisa. E mais: que os secretários sejam convocados para justificar os regimes de urgências de projetos encaminhados à Casa; incorporação do colegiado de líderes nas decisões políticas, de investimentos, de definição de pauta de votação, tramitação de projetos, como ainda implementação do Código de Ética da Assembleia.

Durante o seu primeiro mandato, o deputado já havia protocolado outras propostas para o aperfeiçoamento dos trabalhos na Casa. Em 2013, foi apresentado um Projeto de Resolução que tratava do afastamento do ouvidor-corregedor da Assembleia Legislativa (em caso de impedimento, seria afastado imediatamente), além de ter sido o único parlamentar a apresentar emenda ao Projeto de Resolução nº 04/2014, que institui o Código de Ética da Assembleia Legislativa, e solicitou a realização de uma audiência pública para discutir o projeto.