Mesmo em tempos de incidência de dengue, governador demite 470 agentes de endemias que vão às ruas em protesto

agentes de endemia

Agentes de Endemias, com o apoio da Central Única dos Trabalhadores (CUT) promovem um ato público nesta segunda-feira, dia 25, às 08h, em frente à sede do Governo do Estado, na Compensa, contra a demissão de 470 servidores, contratados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e inseridos nos quadros da Secretaria de Estado da Saúde (Susam) devido à municipalização da saúde pública – estratégia adotada no Brasil que reconhece o município como principal responsável pela saúde de sua população.

Com isso, os agentes foram transferidos para os quadros do Estado e alguns foram incorporados, por meio de concurso público, à Susam. Os que não obtiveram êxito no certame receberam dos então candidatos ao senado federal, Omar Aziz, e ao Governo do Estado, José Melo, a garantia de que não seriam demitidos e, ainda, que seriam efetivados.

“São pessoas que trabalham, pelo menos, há 15 ou 20 anos na prevenção da saúde pública e que continuariam nos quadros da Funasa, sendo pagos pelo Governo Federal, se não fosse a municipalização da saúde. Estamos falando de pais de família com mais de 50 anos de idade, alguns até prestes a se aposentar, que não têm mais como entrar no mercado de trabalho”, explicou Walter Matos, da diretoria executiva da CUT e secretário geral do Sindsep-AM (Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Amazonas).

De acordo com Walter Matos, na época da campanha, Omar Aziz disse em reunião com os agentes de endemias, a diretoria da CUT e o governador José Melo (à época candidato à reeleição) que efetivar 400 trabalhadores não quebraria o Estado.

O ato contra a demissão dos agentes, também chamados de mata-mosquito, pretende mostrar à sociedade que as demissões são injustas. A manifestação pretende, ainda, se repetir até que o Governador José Melo receba uma comissão de representantes dos trabalhadores.

Combate à dengue

Os 470 agentes, que já estão com suas cartas de demissão, atuavam no combate à dengue, malária e demais doenças transmitidas por mosquitos. Com isso, o combate à essas doenças fica comprometido, na avaliação da entidade.

De acordo com o artigo 4o da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, o Agente de Combate às Endemias tem como atribuição o exercício de atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde. Pela Lei, os agentes compõem o quadro funcional da Funasa, sob o regime jurídico estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Dia Nacional de luta

Os servidores públicos federais do Amazonas, vão paralisar as atividades no próximo dia 29 de maio, em adesão ao movimento nacional encaminhado pela CUT e outras entidades ligadas a causa dos trabalhadores. A decisão foi aprovada durante o 3º Congresso Estadual dos Servidores Públicos Federais do Amazonas, organizado pelo Sindsep-AM, que aconteceu de 15 a 17 de maio em presidente Figueiredo.

Esse dia sem serviço público no Amazonas é contra as Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665 que preveem alteração no seguro-desemprego, auxílio-doença e pensão por morte; e também, contra o Projeto de Lei (PL) 4330 da chamada Lei da Terceirização, que permite a contratação de empresas terceirizadas para atividades-fim. Os servidores querem o veto da presidente Dilma Roussef a essas medidas, caso contrário acenam com a possibilidade de greve por tempo indeterminado.