Mesmo na cadeia, Passarão continuará recebendo salário de vereador e verba de gabinete

Passarão 2 Soldadas

No final do mês de janeiro, mesmo que ainda esteja na Penitenciária de Coari, o vereador Passarão receberá mais de R$ 18 mil, incluindo o valor de salário R$ 8,5 mil e a verba de gabinete de R$ 10 mil. O parlamentar foi preso em flagrante mantendo relações sexuais com uma menina de 12 anos dentro do seu carro. O crime cometido está tipificado no Código Penal como estupro de vulnerável e a prática é considerada pedofilia – perversão sexual que leva um indivíduo adulto a se sentir atraído por crianças.

A confirmação de que Rocivaldo Coutinho dos Santos, o Passarão, mesmo que esteja na cadeia, vai continuar com as prerrogativas do cargo de vereador, inclusive recebendo salário e a verba de gabinete, veio através de entrevista, pelo telefone, com o presidente em exercício da Câmara Municipal de Coari, vereador Adnamar Guimarães. O presidente da Casa, vereador Iliseu Monteiro não foi encontrado para comentar o fato porque estaria viajando.

Adnamar lembrou que a Câmara de Coari está em recesso e os trabalhos legislativos só recomeçam no início do próximo mês. Explicou ainda que, segundo o Regimento Interno da Casa, para que seja instalada comissão processante para uma possível cassação do vereador por quebra de decoro é necessário que seja feito uma denúncia para o Legislativo municipal. Após a denúncia, há todo um trâmite a ser seguido, com parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pela legalidade ou não da denúncia, apreciação e votação do parecer da CCJ em plenário, assim como da abertura de uma comissão processante com pedido de cassação do parlamentar e, finalmente, a votação em plenário do relatório conclusivo da comissão processante.

Mas, o vereador-presidente garante que já se antecipou aos fatos, determinando que a Procuradoria da Câmara Municipal de Coari se manifeste sobre todas as providências jurídicas que podem ser tomadas no caso da prisão do vereador Passarão. “Não seremos omissos, garante Adnamar Guimarães.

Porém, enquanto uma decisão não vem, Passarão continuará recebendo recursos públicos que ultrapassam R$ 222 mil por ano. (Any Margareth)