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Ministério Público gastará mais de R$ 3,5 milhões com sistema de informações

O Ministério Público do Estado (MPE-AM) gastará R$ 3,5 milhões por um sistema de informação e gestão de processos judiciais e extrajudiciais utilizados por procuradores e promotores de Justiça no Amazonas. O sistema foi intitulado de “Sistema de Automação da Justiça (SAJ/MP)” e será fornecido pela empresa Softplan Planejamento e Sistema Ltda.

O extrato do contrato foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPE-AM desta quarta-feira (13), mas o contrato com a empresa foi assinado na segunda-feira (11). (Veja o extrato no fim da matéria)

De acordo com o extrato, os R$ 3,5 milhões serão pagos para que a Softplan forneça a licença para utilização do sistema, além de garantir a infraestrutura e os serviços necessários para utilização do SAJ/MP.

Segundo material divulgado pelo MPE-AM, “o SAJ Ministério Público é uma solução para gestão de processos judiciais e extra judiciais, procedimentos internos, aproximando o cidadão e contemplando as atividades desenvolvidas pela instituição. A empresa desenvolvedora apresenta o sistema como uma ferramenta moderna, intuitiva, funcional e efetiva”.

De acordo com o MPE-AM, a implantação do sistema seguirá um cronograma de ações. “Essa “transformação digital” deve durar cerca de 12 meses, os trabalhos iniciam imediatamente com a configuração da infraestrutura do MP e com o levantamento de dados”, afirmou o Ministério Público em material jornalístico divulgado no site do órgão.

Acordo com o TJAM

Após formalizar o contrato com a empresa, a procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque, firmou, na terça-feira (12), um acordo de cooperação técnica com o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Yedo Simões, para, por meio do sistema, tornar mais eficiente a gestão de processos entre as áreas de Tecnologia da Informação (TI) dos dois órgãos.

De acordo com o TJAM, a cooperação também define ações para tornar mais ágil e eficiente a gestão de processos e demais expedientes, por meio do uso em conjunto do SAJ do Ministério Público.

“O Ministério Público Estadual já utilizava o sistema de forma mais simples e restrita. Agora, com a parceria, definitivamente tem uma ferramenta própria de gestão para realizar as atividades específicas do MPE. A plataforma permite adotar as ações corretas de forma ágil e vai tornar a instituição muito mais forte e integrada com o TJAM. Tudo isso de forma automática e “on time” ou seja a qualquer momento o promotor pode ter acesso ao sistema de qualquer lugar do Amazonas”, disse o representante da Softplan, Alexandre Vedovelli, na solenidade de assinatura do acordo, segundo material jornalístico divulgado pelo Tribunal.

Veja o extrato da contratação.