Ministro do STJ dá liberdade provisória para Mouhamad Moustafa

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Suspeito de comandar o maior esquema criminoso do Amazonas, desviando mais de R$ 100 milhões de reais da saúde pública, o médico Mouhamad Moustafa preso desde 2018 pode ser solto a partir da próxima segunda-feira (25). A decisão de soltura foi assinada na quarta-feira (20) pelo ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A decisão publicada nesta sexta (21), revoga a sentença aplicada pela juíza da Federal da 4ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas, Ana Paula Serizaw e coloca Mouhamad em liberdade provisória até o julgamento do mérito do processo, sem data prévia para acontecer.

A defesa do médico reforça que o ministro atendeu o pedido de habeas corpus conforme a lei de Abuso de Autoridade, considerando que a prisão preventiva de Mouhamad não é cabível.

Mouhamad Moustafa foi condenado a 119 anos de prisão pelos crimes de peculato e organização criminosa. Até o fechamento desta edição, a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), não tinha sido notificada da decisão.