Morador tenta impedir construção de rampa de acesso para pessoas com deficiência em condomínio

O advogado Carlos Daniel Rangel Barreto discordou da forma que a rampa de acesso está sendo construída no condomínio

rampa construção

Foto: Divulgação

O condomínio Atlantis, localizado na avenida Lindon Jhonson, bairro Parque Dez de Novembro, zona Centro-Sul de Manaus, foi notificado para prestar esclarecimentos sobre a construção de uma rampa destinado às pessoas com cadeira de roda. A ação é do advogado Carlos Daniel Rangel Barreto, morador do condomínio.

Em informação obtida com exclusividade pelo Radar Amazônico, Carlos alega que a rampa está sendo construída em frente da sua casa e a obra poderia ser feita próximo do espaço que funciona como uma rotatória no condomínio. Além disso, ele afirmou que vai continuar estacionando seu veículo no local.

Carlos alega na notificação entregue ao condomínio que “a construção de rampas de acesso deve obedecer à norma técnica ABNT NBR 9050:2020, como angulação e metragem predefinidos”.

Por outro lado, a Lei federal nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), empresas e condomínios são obrigados a adequar suas estruturas físicas à acessibilidade necessária para a locomoção desse público.

O caso gerou repercussão na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) nesta quarta-feira (11). A deputada estadual Joana Darc (PL) disse que a atitude do advogado é preconceituosa.

“Esse comportamento dentro de um condomínio reflete um preconceito e uma discriminação com todas as pessoas com deficiência”, disse.

Confira a notificação na íntegra