Moraes dá 15 dias para Magno Malta explicar declarações contra Barroso

Ex-senador acusou o ministro do STF de "bater em mulher" durante um congresso conservador em Campinas, São Paulo

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 15 dias para Magno Malta (PL), ex-senador e aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL), explicar acusações feitas contra o também ministro Luís Roberto Barroso durante um congresso conservador realizado no último final de semana, em São Paulo.

Em discurso no evento, Malta afirmou que Barroso é “defensor de ONGs abortistas” e “bate em mulher”. Além disso, o ex-senador falou sobre a atuação do ministro como advogado de defesa do ativista Cesar Battisti.

“Esse homem [Barroso] é sabatinado no Senado e, quando é sabatinado, a gente descobre que ele tem dois processos no STJ [Superior Tribunal de Justiça], na Lei Maria da Penha, sobre espancamento de mulher”, declarou o ex-parlamentar no congresso, promovido pelo deputado e filho do presidente da República, Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

Após os ataques, Barroso apresentou uma queixa-crime contra Malta.

Na decisão, Moraes afirmou que as falas de Malta “assemelham-se, em acentuado grau, ao ‘modus operandi’ da organização criminosa” investigada pelo ministro no inquérito que apura a divulgação de notícias falsas por uma milícia digital.

Em nota, o ministro Luís Roberto Barroso afirma que o caso citado pelo ex-senador aconteceu em 2013 e que a mulher em questão apresentou uma ação contra diversos agentes públicos ligados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“A referida advogada, numa história delirante, dizia ter sido atacada moralmente na tribuna durante uma sustentação. O ministro nunca sequer viu a referida advogada. O fato simplesmente não aconteceu, vindo o recurso a ser arquivado. Não há qualquer vestígio de veracidade na fala de Magno Malta”, salientou.