Moro: o xerife fora da lei

Fiquei embasbacada com o que estava vendo e, logicamente, ouvindo durante Live do Radar, ser dito pelo juiz e agora ministro da República, Sérgio Moro. “Não tem nada demais isso. Os juízes conversam com procuradores, conversam com advogados, conversam com policiais…”. Instintivamente me veio à mente: “Perai, onde foi que esse cara aprendeu Direito? Questionei cá com meus botões. Isso é um total desrespeito às Leis.

Qualquer leigo em Direito sabe que às Leis deixam bem claro a obrigatoriedade do juiz de se manter imparcial diante da acusação ou da defesa. A Constituição, Lei maior do Brasil, determina que não haja qualquer vínculo entre o juiz e as partes em um processo judicial. Tem que haver isenção, entre o juiz e a parte acusadora, nesse caso o Ministério Público, e que não deve existir a troca de informações, nem atuação fora das audiências.

Juízes que estão de alguma forma comprometidos com uma das partes devem se considerar suspeitos e, portanto, impedidos de julgar ação. Nessas situações, outro juiz assume o julgamento do caso.

O artigo 254 do Código de Processo Penal (CPP) afirma que “o juiz dar-se-á por suspeito, e se não fizer poderá ser recusado por qualquer das partes” se: …”tiver aconselhado qualquer das partes”.

E depois de tomar conhecimento do teor das escutas entre o juiz Sérgio Moro e o coordenador da força tarefa da Lava Jato de Curitiba, Deltan Dallagnol, não se tem qualquer dúvida de que ele “aconselhou” Dallagnol para “pegar” Lula. E, pelo jeito, não importava nem de que forma isso seria feito já que Dallagnol chega a demonstrar dúvida sobre a culpabilidade de Lula e Moro insiste em operações para tornar o ex-presidente réu na Lava Jato.

Então, como o ministro, juiz Sérgio Moro, ainda classifica isso como “nada demais”. Isso é demais sim! É totalmente imoral e ilegal! E me faz crer que o juiz Sérgio Moro aprendeu Direito no mesmo lugar em que aprendeu língua portuguesa, onde a palavra cônjuge vira “conje”, coleta de provas passa a ser “colheita” de provas e Câmara dos Deputados passa a ser “câmera” de deputados.