Motorista bêbado que causar acidente deverá pagar despesas médicas

Na foto, um exemplo de tragédia provocada por um motorista bêbado, na SP-055, em Peruíbe (SP), que matou cinco pessoas. Foto: Divulgação

Na foto, um exemplo de tragédia provocada por um motorista bêbado, na SP-055, em Peruíbe (SP), que matou cinco pessoas. Foto: Divulgação

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (27), por votação simbólica, o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 32/16, que obriga o motorista que causar acidentes sob a influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa a ressarcir as despesas do Sistema Único de Saúde (SUS) com o tratamento das vítimas.

A matéria segue para análise na Câmara dos Deputados.

O relator Fabiano Contarato (Rede-ES) destaca que os acidentes de trânsito têm sido historicamente responsáveis por enormes gastos no âmbito do SUS.

Segundo o relatório, dados do Ministério da Saúde apontam que cerca de 70% a 80% das vítimas de acidentes de trânsito são atendidas pelo SUS e os acidentes de trânsito são o segundo maior tipo de ocorrência que gera atendimento nos serviços públicos de urgência e emergência em todo o Brasil.

“No Brasil, os acidentes de trânsito matam cerca de 45 mil pessoas por ano e deixam mais de 160 mil pessoas com lesões graves”, diz Contarato.

“Os custos sociais, estimados por um estudo de 2015, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada em parceria com a Polícia Rodoviária Federal, beiram R$ 40 bilhões por ano, incluindo-se os custos de perda de produção, danos materiais e despesas hospitalares. Precisamos reduzir essa triste estatística e endurecer a legislação para proteger a vida”, acrescentou.