MP-AM pede demissão imediata de parentes do prefeito de Maués

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) recomendou ao prefeito de Maués (a 267 quilômetros de Manaus), Carlos Roberto de Oliveira Júnior (PROS), mais conhecido por Júnior Leite, a demitir todas as pessoas contratadas para exercer cargos públicos comissionados e temporários no município, que são seus parentes até 3º grau, caracterizando prática de nepotismo.

A recomendação nº 003/2018, assinada pela titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca da cidade, Yara Marinho de Paula, usa como base o Enunciado nº 13, da Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal e prescreve o afastamento imediato de pessoas ilicitamente indicadas para ocupar cargos públicos.

No documento, ela determina que Júnior Leite “exonere os cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, do Chefe do Poder Executivo Municipal ou de servidor, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada”.

O prefeito terá o prazo de 10 dias úteis para acatar a recomendação do MP, sob pena de improbidade administrativa.

Prefeitura de Maués refuta recomendação do MPE

A Prefeitura de Maués, através de nota da assessoria de imprensa, desmente as afirmações do Ministério Público do Estado (MPE-AM) de que exista nepotismo no quadro funcional da administração daquele município. A prefeitura chega inclusive a desqualificar a recomendação do MPE quando diz que “tal recomendação não se aplica à Maués”.

Ler nota na íntegra:

Em relação a recomendação do Ministério Público Estadual, a Prefeitura de Maués esclarece que não há nenhum caso de nepotismo em seu quadro funcional.

E, por isso, entende que tal recomendação não se aplica à Maués, fato que será devidamente comprovado através da resposta escrita apresentada ao Ministério Público.

Prefeitura de Maués

Fonte: MP-AM