MP emite recomendação para Seduc atender medidas de prevenção contra coronavírus nas escolas do AM

Foto: Reprodução/MP-AM

O Grupo de Trabalho Covid-19 do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) emitiu, nesta segunda-feira (16), uma recomendação ao titular da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Vicente Nogueira, e ao presidente do Conselho Estadual de Educação, José Augusto Melo, para que cumpram as orientações do Ministério da Saúde e do Comitê Interinstitucional de Gestão de Emergência em Saúde Pública para Resposta Rápida ao Vírus de prevenção ao coronavírus nas escolas estaduais do Amazonas. (Veja documento no final da matéria)

Foi recomendado ainda a adoção de série de providências sanitárias e de convívio nas escolas. Segundo o documento, a recomendação se aplica às redes pública e privada do estado do Amazonas.

No prazo de cinco dias, caso as providências não sejam todas cumpridas ou não se mostrem eficazes como barreira ao vírus, o GT recomenda a suspensão das aulas pelo prazo inicial de 15 dias.

Medidas sanitárias

Entre outras medidas sanitárias urgentes, o MP recomendou a disponibilização de dispensadores de sabonete líquido e demais insumos para higienização das mãos nos lavatórios ou pias das escolas; a limpeza e desinfecção diária das superfícies das salas de aula, banheiros, demais espaços da escola, maçanetas das portas, mobiliário e equipamentos após o uso.

Recomendou também a proibição de compartilhamento de copos ou vasilhas entre alunos e colaboradores; a separação, por turmas e turnos, dos alunos para atendimento no refeitório durante o oferecimento da merenda escolar, de modo a evitar aglomeração de pessoas superiores a 100 pessoas e a orientação, nas escolas, aos estudantes, professores e servidores quanto às medidas preventivas em relação à propagação do coronavírus.

O documento foi assinado pelos promotores de Justiça Antônio Mancilha, da 57ª Promotoria de Justiça de Cidadania, Presidente do Grupo Covid-19, Silvana Nobre, da 58ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública, e Delisa Ferreira, da 59ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos Humanos à Educação.

Confira documento na íntegra

(*) Com informações do MP-AM