MP investiga fraude em licitação para obra de asfaltamento em Autazes

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) instaurou um inquérito civil na última quinta-feira (9), para averiguar a licitação e obra de asfaltamento das ruas do município de Autazes (112 quilômetros de distância de Manaus), no ano de 2018 e 2019. A suspeita é que tenha ocorrido, na gestão do prefeito de Autazes, Andreson Cavalcante (Pros), fraudes no procedimento licitatório. (Veja documento no final da matéria)

Para instaurar o inquérito, o promotor de justiça Carlos Firmino Dantas considerou as informações contidas no na Notícia de Fato (NF) n° 018-2018, enviada por Luiz Nogueira Cavalcante, que trata de irregularidades no projeto de asfaltamento de Autazes, no ano de 2018; “indicando que pode haver irregularidades também na licitação sobre este procedimento de asfaltamento.”

O promotor considerou ainda que as fraudes em procedimentos licitatórios, se houver, ocasionam desvios de verbas públicas e prejudicam a consecução de obras públicas com qualidade, devendo ser fiscalizado se as concorrências obedeceram aos ditames da Constituição da República Federativa do Brasil.

Carlos Firmino Dantas considerou, ainda, que passados poucos meses do asfaltamento, já existem buracos nas vias públicas de Autazes.

Com o procedimento instaurado, o promotor de justiça expediu, liminarmente, um ofício para que a prefeitura de Autazes faça um levantamento dos pontos onde o asfalto já está em condições ruins, apresentando relatório em 30 dias com fotos.

No mesmo prazo, a secretaria da Promotoria do MP também terá que apresentar informações sobre o caso.

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